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Segunda-feira, 19 de abril de 2021

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Desembargador determina que tortura em penitenciária seja apurada pela Secretaria de Segurança

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Fev 2021 - 14:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Desembargador determina que tortura em penitenciária seja apurada pela Secretaria de Segurança
O desembargador José Zuquim, corregedor-geral do Tribunal de Justiça  (TJMT), determinou que a Secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Ministério Público de Mato Grosso promovam a apuração de eventuais infrações disciplinares cometidas por policiais penais e demais agentes da penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, local conhecido como Ferrugem. Determinação surge após inspeção constatar a prática de tortura em face de detentos.

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A Secretaria de Segurança também deve sanar as falhas de estrutura da penitenciária e o quadro deficitário de servidores. Defensoria Pública e Ordem dos Advogados foram notificados sobre a decisão.
 
Relatório produzido pelo Poder Judiciário revelou o que foi qualificado como “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais” em face de detentos na penitenciária. Devido à grande quantidade de lesões e cicatrizes visualizadas, o Judiciário concluiu que os atos são habituais e generalizados.
 
Inspeção foi determinada pela Corregedoria-Geral do TJMT após uma notícia crime da Pastoral Carcerária Nacional. Segundo documento, as agressões descritas mais corriqueiras são murros, chutes, golpes com cassetetes, tiros com munição não-letal e pisões. Com menos frequência, estão métodos classificados como de “tortura medievais”, tais como “pau de arara”, “garfo do capeta” e “chantilli”.

Na data da inspeção, em dezembro de 2020, o local contava com 877 presos. A capacidade máxima é de 326. Em geral, em cada raio tem-se duas celas (cubículos) com oito camas de concretos e dois banheiros para abrigar em torno de 50 a 70 presos.

Ainda sobre a estrutura, os banheiros são precários e sem higiene. Segundo documento, as celas e raios são úmidos, com pouco sol e ventilação, proliferando-se o mofo. “Detectamos a propagação de insetos, pragas e transmissores de doenças”. A penitenciária Ferrugem não tem critério classificatório, mesclando presos provisórios com definitivos e primários com reincidentes.

Inspeção concluiu que a fiscalização deficiente por parte das autoridades locais tem contribuição relevante para os atos de tortura. “A sensação de impunidade é tamanha que alguns presos foram ameaçados e agredidos na antessala de audiência no prédio do Fórum e outros agredidos no presídio mesmo com a presença dos magistrados na instalação prisional”.

Relatório traz a inquirição e inspeção visual de 72 presos, escolhidos por amostragem, totalizando 8,2% do total da unidade. Segundo documento, quando da visita, apesar dos servidores do sistema prisional estarem colaborativos, “o clima estava tenso, alguns presos relataram que foram ameaçados na antessala da audiência pelos policiais penais para que não falassem”.

A seguinte nota foi enviada ao Olhar Jurídico na quinta-feira (26): 

Enquanto é apurada a veracidade das denúncias na Penitenciária Osvaldo Florentino, em Sinop, preventivamente a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária afastou os servidores citados e trocou a direção. A unidade vem passando por reformas nos últimos meses e ainda permanece em obras. Quanto a superlotação,  há previsão de criação de novas vagas no Sistema Penitenciário de Mato Grosso, o que pode aliviar a quantidade de pessoas privadas de liberdade na unidade.

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