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Segunda-feira, 08 de março de 2021

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Novelli afirma que afastamento não voltará a acontecer: 'próximo passo é o arquivamento'

Da Redação - Arthur Santos da Silva

23 Fev 2021 - 09:53

Foto: Reprodução

Novelli durante sessão

Novelli durante sessão

O conselheiro José Carlos Novelli, reconduzido ao cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que os três anos fora de sua função formam um passado dramático, mas o impedimento não voltará a acontecer. 'Tiveram oportunidade de chegar a alguma conclusão do inquérito. O próximo passo é o arquivamento'.

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Segundo o membro da corte, a decisão recente, pelo retorno, mostra que não há comprovação de crime. “Não há a mínima possibilidade que aconteça qualquer coisa fora desse contexto”, disse em sessão nesta terça-feira (23).
 
“Se depois de três anos e seis meses de persecução penal, através de um inquérito onde a Polícia Federal, com total imparcialidade, nos investigou, sigilos bancários e fiscais quebrados, agora com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) para o nosso retorno, com a decisão do ministro, fica caracterizado que esse passado é um passado triste, dramático, mas que é passado”, salientou.
 
Novelli argumentou ainda que a atuação do Tribunal sempre foi fiscalizadora. “Eu quero deixar claro que nunca cometi crime algum. Muito pelo contrário. Para esse Tribunal de Contas, acho que contribui muito com seu desenvolvimento”.
 
Coube ao Superior Tribunal de Justiça revogar medida cautelar que determinava afastamento do conselheiro. Decisão do ministro Raúl Araújo foi assinada na quinta-feira (18). 
 
Os membros do TCE são investigados pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. A imputação da prática do crime de corrupção passiva se deu em razão de fatos ocorridos em 2014, com o suposto pagamento de propina na aprovação de obras públicas de interesse do Executivo Estadual.

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