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Sábado, 06 de março de 2021

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TJMT rompe contrato de R$ 7 milhões que projetava construção de nove gabinetes

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Fev 2021 - 09:43

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TJMT rompe contrato de R$ 7 milhões que projetava construção de nove gabinetes
O Poder Judiciário rescindiu o contrato de R$ 7 milhões que tinha como objetivo a construção de nove gabinetes destinados a novos desembargadores cujas vagas foram criadas em 2020. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJMT), adecisão foi amigável, após quase dois meses de negociação com a empresa Castell Engenharia.

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Rescisão começou a ser estudada quando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, anunciou que não adotaria as providências necessárias para o preenchimento das nove vagas de desembargadores, visto que sua prioridade seria estruturar a primeira instância.
 
Como já tinha a intenção de não construir os gabinetes, o Tribunal de Justiça sequer emitiu ordem de serviço no decorrer da negociação, motivo pelo qual não houve repasse de recursos à empresa.
 
“Não remanesce dúvida que os recursos humanos e financeiros devem acompanhar a diretriz da atual Administração e, portanto, serem destinados com prioridade à adequada estruturação do Primeiro Grau de Jurisdição, seja para o ajuste físico e tecnológico das unidades judiciárias, seja para a nomeação de juízes e servidores que colaborarão para aprimorar a eficiência do serviço prestado pelo Poder Judiciário Mato-Grossense”, disse a desembargadora em sua decisão.
 
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria Helena Póvoas anunciou que sua gestão seria calcada em dois pilares: a priorização da primeira instância e a equidade de gênero, que inclui a luta pelo fim da violência contra as mulheres.
 
Nesta toada, na primeira coletiva de imprensa concedida como presidente, no início de janeiro, a desembargadora já havia anunciado à imprensa que não preencheria as nove vagas de desembargadores, aprovadas pela Assembleia Legislativa e que não daria seguimento às providências vinculadas a este projeto.
 
Ao contrário, ampliaria o número de juízes na primeira instância, por meio de um concurso que está em fase final de conclusão. Resta apenas a prova oral, que ficou prejudicada devido às medidas de biossegurança adotadas em decorrência da pandemia.
 
 

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