Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021

Notícias | Administrativo

PEDIDO DE MINISTRO

MT é um dos 7 estados que ainda não informaram quantidade de seringas e agulhas ao Supremo

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

MT é um dos 7 estados que ainda não informaram quantidade de seringas e agulhas ao Supremo
Mato Grosso é um dos sete estados que ainda não cumpriram a ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que requereu informações quanto a quantidade de agulhas e seringas em seu estoque. A ordem para o compartilhamento foi proferida em 15 de janeiro, mas, conforme o magistrado, não foi cumprida até dia 8 de fevereiro.

Leia também:
Desembargador mantém bloqueio de bens a ex-deputado acusado de mensalinho

Com o não cumprimento da ordem, Lewandowski requereu novamente as informações, em despacho do dia 11 de fevereiro. Além de Mato Grosso, o STF ainda espera resposta das secretárias de Saúde de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Roraima e Sergipe.

Segundo o ministro, as informações devem discriminar a quantidade destinada à execução do Plano Nacional de Vacinação, as reservadas ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e as que serão destinadas para utilização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

O despacho foi proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, com o objetivo de determinar ao governo federal que realize todos os procedimentos para a aquisição das vacinas.

O Olhar Direto entrou em contato com a assessoria da Secretária estadual de Saúde, mas até a publicação da matéria não teve posicionamento oficial.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet