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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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DANO AMBIENTAL

Promotora instaura inquérito para apurar desmatamento de mais de 1.300 ha de vegetação em fazenda

Foto: Reprodução/Ilustração

Promotora instaura inquérito para apurar desmatamento de mais de 1.300 ha de vegetação em fazenda
A promotora Ana Luiza Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar o desmatamento ilegal de mais de 1.370 hectares de vegetação nativa em uma fazenda no município de Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá). O dano foi identificado por meio do projeto Satélites Alertas.
 
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Conforme explicou a promotora, o projeto Satélites Alertas é uma iniciativa pioneira do Ministério Público de Mato Grosso em parceira com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) visando identificar degradações ambientais e promover ações de reparação dos danos, além de concretizar o fortalecimento da atuação no combate ao desmatamento ilegal e queimadas.
 
As ações de combate ao desmatamento no Estado de Mato Grosso estão definidas no “Plano de Ação – Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso 2020”.
 
De acordo com a promotora, no cumprimento dessas estratégias a Sema identificou, por meio de sensoriamento remoto confirmado por vistoria in loco, desmatamento a corte raso ilegal entre os anos de 2015 e 2019, em 1.370,73 hectares de vegetação nativa objeto de especial preservação na Fazenda Soberana, do produtor rural C.O.L., localizada na zona rural de Barão de Melgaço.
 
A Sema identificou que essa degradação ocorreu em área cuja fitofisionomia vegetal é de cerrado, de acordo com o Projeto RADAM Brasil, e não se trata de área consolidada ou limpeza de pasto ou qualquer outra forma de uso autorizado.
 
A representante do Ministério Público então instaurou inquérito civil para apurar o caso. Ela agendou audiência de autocomposição para o dia 8 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 15h30 horas.
 
 
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