A Justiça Estadual reagendou para o dia 20 de abril audiência de conciliação em ação proposta pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em face do ex-deputado federal e atual presidente estadual do Democratas, Fábio Garcia. Processo cobra indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

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Segundo processo, inicialmente a audiência estava prevista para o dia 29 de janeiro, mas foi adiada “em vista que não foi possível efetuar a citação do requerido [Fábio Garcia]”.
 
Advogados de Emanuel afirmam que em 14 de outubro de 2020, durante entrevista, Fábio Garcia difamou Emanuel publicamente, “acusando e denegrindo a imagem do mesmo”. O ex-deputado teria afirmado, conforme ação, que Emanuel Pinheiro é corrupto e está envergonhando Cuiabá.
 
A citada entrevista foi reproduzida pelo Olhar Direto sob o título: “Garcia diz que França está disposto a tirar do poder ‘prefeito corrupto que está envergonhando Cuiabá’”. Na matéria, Garcia minimizou os resultados de algumas pesquisas eleitorais e exaltou a candidatura de Roberto França (Patriota).
 
“O Autor, mesmo que seja uma figura pública, não pode sofrer esses tipos de ataques criminosos por parte do requerido. Deve haver uma punição para casos como esse”, afirma o advogado de Emanuel, Francisco Faiad. “Tal ato de calunia e difamação não deve ficar impune, devemos proteger nossas leis vigentes e não podemos deixar que ninguém fique acima da aplicação da lei”, prossegue Faiad.
 
Na ação, o advogado de Emanuel pede a condenação de Fábio Garcia pelos danos morais causados no montante de R$ 50 mil.