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Sábado, 27 de fevereiro de 2021

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STF nega recurso de empresário condenado por mandar matar jovem encontrada na Ponte de Ferro

Da Redação - Vinicius Mendes

25 Jan 2021 - 15:45

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto / Reprodução

STF nega recurso de empresário condenado por mandar matar jovem encontrada na Ponte de Ferro
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Rogério Silva Amorim e de Carlos Alexandre da Silva Nunes. Os dois são o mandante e o executor, respectivamente, da adolescente Maiana Mariano Vilela, em dezembro de 2011. Ambos estão soltos. O magistrado considerou o recurso inviável.
 
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Carlos Alexandre da Silva Nunes chegou a ser absolvido pelo Tribunal do Júri, mas em fevereiro de 2018 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença. Já o empresário Rogério Silva Amorim, o mandante, foi condenado a 20 anos e 3 meses em regime fechado. Ele tinha um relacionamento com a vítima.
 
Os dois entraram com um recurso extraordinário com agravo junto ao STF, porém o ministro Marco Aurélio entendeu que não se trata de decisão de última instância. Por considerar a inviabilidade do recurso ele o desproveu. A decisão é do dia 20 de janeiro.
 
“O acórdão proferido pelo Colegiado de origem diz respeito à atuação individual do relator no Superior Tribunal de Justiça. Assim, o extraordinário não se enquadra no permissivo do inciso III do artigo 102 da Constituição Federal, que estabelece a competência do Supremo para examinar, mediante o citado recurso, as causas decididas em única ou última instância, quando o pronunciamento recorrido contrariar dispositivo constitucional, declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal ou, ainda, julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal”.
 
O caso
 
A estudante desapareceu na tarde do dia 22 de dezembro de 2011 quando saiu de moto para descontar um cheque de R$ 500 numa agência bancária situada no CPA. O banco confirmou que o cheque foi descontado.
 
No dia 25 de maio de 2012 o corpo da jovem foi localizado enterrado em uma cova rasa, no meio da mata, próximo a uma estrada de chão, na região da Ponte de Ferro, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá.
 
Além de Rogério Silva Amorim e Calisangela de Moraes, ex-mulher dele, também foram indiciados e presos Paulo Ferreira e Carlos Alexandre Nunes Silva, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
 
Paulo confessou que matou a adolescente asfixiada com um pano na boca e com ajuda de Carlos Alexandre transportou o corpo até a região de Coxipó do Ouro, utilizando o próprio carro, um veículo Fiat Uno cinza, que revendeu depois. Foi ele inclusive quem levou a polícia até o local onde estava o corpo da menor.
 
A Polícia Civil apurou que os mandantes do crime foram o empresário Rogério Silva Amorim (que namorava a vítima) e sua ex-esposa Calisângela de Moraes. Ambos montaram uma armadilha para a garota.
 
Foi ele quem mandou a namorada descontar um cheque em uma agência bancária para pagar o caseiro de uma fazenda. Esta foi a última vez que Maiana foi vista em público, no banco. Segundo a Polícia Civil, Paulo Ferreira e Carlos Alexandre Nunes da Silva teriam recebido R$ 2,5 mil cada um pelo assassinato da menor.
 
 

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