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Sábado, 06 de março de 2021

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Justiça mantém afastamento de ex-procurador-geral de Cuiabá e nega pedido para liberar dinheiro

Da Redação - Arthur Santos da Silva

21 Jan 2021 - 17:19

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça mantém afastamento de ex-procurador-geral de Cuiabá e nega pedido para liberar dinheiro
A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido que buscava pela revogação da medida cautelar de afastamento do exercício da função pública, bem como pela restituição de R$ 60 mil apreendidos em cumprimento de mandado em face de Marcus Antonio de Souza Brito, ex-procurador-geral de Cuiabá alvo da segunda fase da Operação Overlap.

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“Em análise minuciosa do requerimento, entendo que ao mesmo não assiste razão. Muito embora, o requerente insista em alegar que os valores são oriundos do saque de um cheque, tendo inclusive juntado cópia da microfilmagem, não há vínculo direto à atestar que os valores encontrados são oriundos do referido título. Desta feita, em consonância com o parecer ministerial, ante aos fundamentos delineados acima, indefiro o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento do exercício da função pública, bem como o pedido de restituição dos valores apreendidos”, traz publicação do Diário de Justiça desta quinta-feira (21).
 
A segunda fase da Overlap examina possível esquema em conluio com o ex-secretário de Educação da Capital, Aléx Vieria Passos. Ambos teriam atuado para obtenção de vantagem indevida por meio da contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e Cia LTDA, com nome fantasia CETEPS. Contrato de R$ 2,089 milhões é o foco.

Segundo investigação, Marcus Brito é sócio de Alex Passos no escritório de advocacia Zambrim, Brito & Vieira Passos Advogados. Antes de se tornar procurador-geral de Cuiabá, no exercício da função de Secretário de Comunicação e Inovação, Marcus Brito teria efetuada a contratação da empresa B.O. Conceição e Silva, mesmo sabendo que a propriedade de fato da empresa seria de Alex Passos, seu sócio.
 
Marcus Brito foi nomeado em janeiro de 2018 no cargo de Secretário Municipal de Inovação e Comunicação, cujo exercício findou-se em julho daquele ano. Em setembro de 2019, Brito realizou transição ao cargo de Procurador-Geral do Município de Cuiabá.

As investigações estão em segredo de Justiça. 

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