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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Sicília Residence

MPE investiga se condomínio está degradando área de preservação em Cuiabá

Foto: Reprodução

MPE investiga se condomínio está degradando área de preservação em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu investigação para apurar possíveis danos ambientais causados pela edificação do Condomínio Sicília Residence, localizado na região do bairro Serra Dourada, em Cuiabá.

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As apurações do Ministério Público versam especialmente sobre eventual interferência e degradação da área de preservação do Córrego Vassoural ou de outro curso de água próximo à área.
 
Documento de abertura da investigação foi assinado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, no dia oito de janeiro de 2021.
 
Segundo site de divulgação, a execução da obra está em 25%. Estão em andamento serviços de terraplanagem e drenagem de águas pluviais. Aproximadamente 24% das habitações estão erguidas.
 
A investigação poderá subsidiar ação por danos ambientais.

Outro lado

A Construtora e Imobiliária Paiaguás informa que a obra do Condomínio Sicília Residence, registrado no 6º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária, em Cuiabá (MT), encontra-se em construção conforme normas vigentes e projetos aprovados:

- Projeto de drenagem
- Rede de Esgoto 
Informa também que a obra está sendo executada conforme as licenças:

- Licença de localização 
- Licença prévia 
- Licença de instalação 
- Licença especial 

A Construtora e Imobiliária Paiaguás ressalta que a empresa preza pelo atendimento de todos os requisitos legais e ambientais e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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