Olhar Jurídico

Domingo, 18 de abril de 2021

Notícias / Eleitoral

chefe do NACO

Emanuel pede explicações do procurador Domingos Sávio por citação a 'paletó'

Da Redação - Arthur Santos da Silva

11 Jan 2021 - 15:02

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Emanuel pede explicações do procurador Domingos Sávio por citação a 'paletó'
Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) protocolizou interpelação judicial com pedido de explicações em face do procurador de Justiça do Estado do Mato Grosso, Domingos Sávio de Barros Arruda, coordenador Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).

Leia também 
Audiência para sentenciar tenente bombeiro por morte de aluno é adiada

 
Segundo os autos, no dia 29 de novembro de 2020, data do segundo turno da eleição municipal de Cuiabá, Domingos Sávio publicou em seu perfil na rede social Instagram uma enquete na qual questionava seus seguidores se eles votariam “com paletó” ou “de camiseta”.
 
Ainda segundo os advogados de Emanuel, na publicação do “story”, recurso da rede social Instagram em que as publicações ficam disponíveis até 24 horas e expiram automaticamente depois desse tempo, os 1.568 seguidores do interpelado poderiam interagir, votando ou na opção “paletó” ou na opção “camiseta”.
 
Conforme o prefeito, a “publicação, pelo seu contexto, indica se tratar, em verdade, de uma ofensa à honra do interpelante, e não de uma pergunta ‘ingênua’ ou ‘séria’”. Ainda segundo exposto pela defesa do prefeito, no dia da eleição, Cuiabá registrou uma temperatura de 37º C, “de modo que era evidente que ninguém” votaria “de paletó”.
 
Emanuel Pinheiro pede que Domingos Sávio responda aos seguintes questionamentos:

1. O interpelado confirma que a publicação acima colacionada, realizada em seu perfil do Instagram, é de sua autoria?
 
2. A enquete “neste calor... vc vota com paletó ou de camiseta??”, publicada no mesmo dia do segundo turno das eleições municipais, é uma espécie de pesquisa sobre a intenção de votos dos eleitores?
 
3. A expressão “camiseta” se refere ao candidato ABÍLIO JÚNIOR?
 
4. A expressão “paletó” diz respeito ao candidato EMANUEL PINHEIRO?
 
5. A expressão “paletó” foi empregue pelo interpelado para fazer referência a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso?
 
6. O interpelado possui conhecimento de que a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, não foi sequer sentenciada até o presente momento?
 
7. Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do NACO/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do Ministério Público do estado do Mato Grosso?
 
8. Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do NACO/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do NACO/Criminal do estado do Mato Grosso?

Comentários no Facebook

Sitevip Internet