A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade ao ex-mister Cuiabá, Michel Bruno Silva Batista, que foi preso acusado de atirar em um policial militar e na própria companheira durante confusão no estacionamento da boate Nuun Garden, em outubro deste ano. Ele deve cumprir algumas medidas cautelares leves.
 
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O relator, desembargador Paulo da Cunha, ainda em outubro havia negado liberdade ao ex-mister, argumentando que “há indicativo da gravidade concreta da conduta, o que justificaria a medida, como forma de resguardar a ordem pública”.
 
O recurso foi julgado pelo colegiado em sessão desta terça-feira (15). O relator acabou mudando sua posição. O desembargador afirmou que “na verdade faltou um pouco de bom senso a todos os envolvidos”.
 
“A questão começou quando o paciente pediu para trazer seu carro, e coincidentemente era da mesma cor e modelo do veículo do policial, e aí então começou a discussão sobre a propriedade do veículo [...] o policial militar sacou a arma e atirou para o alto, ocasião em que entraram em luta corporal. Nessa luta corporal, não se sabe quem, é que houve dois disparos, um pegou a mão do policial e outro pegou o braço da namorada do paciente, de raspão”, explicou.
 
Ele então entendeu que cabe a substituição da prisão por medidas cautelares. Ele votou para que sejam impostas as medidas de comparecimento mensal em juízo, manter endereço atualizado, comparecimento a todos os atos do processo, proibição de contato com testemunhas, exceto sua companheira, e inicialmente havia pedido recolhimento noturno e nos finais de semana.
 
“Eu entendo que a prisão pode muito bem ser substituída por medidas cautelares, não posso entrar na questão de mérito, se houve legítima defesa, se houve tentativa realmente, o que eu vejo é que tem condições sim da prisão ser substituída por medidas cautelares”.
 
Em seu voto o desembargador Marcos Machado questionou a autoria dos disparos e citou as circunstâncias do fato. Ele seguiu o voto do relator.
 
“Acompanho plenamente, não apenas pelos esclarecimentos, mas policial armado, em boate, à paisana, com bebida, esse é um contexto que já faz debruçar a recomendação de substituição da prisão por medidas cautelares”.
 
No entanto, o desembargador Rondon Bassil, em seu voto, se manifestou para que a liberdade fosse restabelecida totalmente, sem nem mesmo imposição de medidas cautelares.
 
“Desembargador Marcos levantou uma circunstância que me faz até questionar se realmente não há um constrangimento ilegal, de modo a que se afaste completamente e se restabeleça o status libertatis do paciente”.
 
O relator então sugeriu retirar a medida de recolhimento noturno e nos finais de semana, o que os outros magistrados concordaram, e assim a liberdade foi concedida parcialmente, mediante imposição de medidas cautelares leves.
 
Versão do boletim
 
Conforme o boletim de ocorrências, o suspeito estava com uma pistola apontada para o militar quando um oficial do Corpo de Bombeiros foi chamado para intervir na situação. Ao ver a cena, o homem então começou a gritar “polícia, polícia” para que o empresário largasse a arma.
 
Ao reconhecer o homem, o empresário então teria jogado a arma no chão e partido para cima do oficial do Corpo de Bombeiros, que, no intuito de se defender, atingiu o suspeito com um soco no nariz. Uma viatura da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), passava pelas imediações e realizou a abordagem.
 
Ainda conforme o boletim, uma testemunha disse que a discussão entre o empresário e o PM teria começado dentro da boate. No estacionamento, houve uma confusão e o militar teria dado tiros para cima. Na sequência, Michel tomou a pistola da mão dele e atirou na mão da vítima.
 
Depois, ele ainda teria atirado na sua esposa. Os dois feridos por arma de fogo foram socorridos para um hospital particular de Cuiabá. Eles foram medicados e passam bem, sem risco de morte.
 
Michel foi encaminhado para atendimento médico também e, depois de liberado, levado para a Central de Flagrantes. Durante o trajeto, ele começou a filmar o seu transporte e encaminhou para contatos dizendo que foi preso por "policiais filhos da puta" e que estavam deixando ele "morrer dentro da viatura".
 
Além disto, o empresário acusou os policiais militares que atenderam a ocorrência de corrupção, ao dizer que eles tinham pego a corrente e a pulseira de ouro dele. O ex-mister Cuiabá foi autuado em flagrante por desacatado, ameaça e tentativa de homicídio. Ele ainda teria feito ameaças de morte ao bombeiro que interviu na briga.
 
Versão do empresário
 
O empresário contou em seu depoimento que tomou a pistola do PM em legítima defesa, pois o oficial estaria apontando a arma para ele. Além disto, negou que tivesse desferido um soco na suposta vítima antes do ocorrido.
 
Em seu depoimento, o empresário contou que estava no estacionamento da boate, se preparando para ir embora, aguardando o seu veículo (BMW), quando chegou o policial militar (à paisana) e disse que o carro seria dele. O manobrista então teria dito que verificaria se havia outro igual e que retornava em um instante.
 
Ainda conforme a versão do empresário, o policial militar teria então sacado uma arma de fogo e ameaçado disparar contra ele. Alegando legitima defesa, o ex-mister então disse que entrou em luta corporal com o PM, para tentar impedi-lo de realizar o disparo.
 
O empresário ainda relatou que não se lembra da arma de fogo ter disparo e de quem ela acertou. Depois do ocorrido, Michel conta que chegou ao local um bombeiro, o qual ele conhecia por frequentar a academia da qual ele é dono e também sua casa, em Chapada dos Guimarães.
 
Michel nega que tenha partido para cima do bombeiro e pontua que ele dizia com arrogância para que ficasse deitado no chão esperando a chegada da polícia. Além disto, também diz que não é verdade que tenha partido para cima do homem com a intenção de pegar a arma dele.
 
O empresário ainda confirma que disse palavras ofensivas ao bombeiro, já que o considerava como amigo e o fez passar por toda esta situação. Michel ainda nega que tenha iniciado a discussão, questionando se só ele poderia ter uma BMW ou que tenha desferido socos no policial militar.