Olhar Jurídico

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Notícias / Eleitoral

Justiça suspende propaganda em que Emanuel é qualificado como 'vergonha nacional'

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Nov 2020 - 14:12

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça suspende propaganda em que Emanuel é qualificado como 'vergonha nacional'
O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, acatou pedido liminar do prefeito em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), e determinou a suspensão de propaganda em que o gestor é qualificado como “vergonha nacional”. Peça combatida faz parte da campanha de Abílio Junior (Podemos).

Leia também 
Wellaton tenta impedir vídeo sobre suposta atuação de sua família para desabrigar idosos

 
A citada peça publicitária afirmava: “Emanuel Pinheiro, secretários presos ou afastados por corrupção. Delatado por Silval Barbosa no escândalo do paletó. Delatado por José Riva, por receber propina mensal na Assembleia. Condenado no escândalo das esmeraldas falsas. Sua gestão é acusada de desviar recursos na saúde e educação. Cuiabá vai dizer não ao prefeito vergonha nacional. Fora Paletó. Para mudar é Abílio e Wellaton”.
 
Segundo Fidelis, a propaganda contém imagens verídicas, cuja veiculação é permitida, porém, junto a elas há também a apresentação de “conteúdo que ultrapassa os limites da razoabilidade e transbordam o embate eleitoral”.
 
Fidelis justificou ainda que a criação de estados mentais emocionais é vedado pela legislação eleitoral. “Ante o exposto, concedo, em parte, a tutela de urgência, para determinar a notificação dos representados para que, imediatamente, providenciem a retirada do material combatido das inserções veiculadas”, decidiu o juiz.
 
Posicionamento estabelece multa no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet