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Taques fará defesa de candidatura no TSE na terça-feira: “Ainda existem juízes em Brasília”

26 Out 2020 - 14:34

da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Taques fará defesa de candidatura no TSE na terça-feira: “Ainda existem juízes em Brasília”
O ex-governador Pedro Taques (SD) afirmou que irá fazer sua defesa nesta terça-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reiterando que respeita a decisão da justiça estadual, afirmou que acredita que “ainda existem juízes em Brasília”. O registro de sua candidatura foi negado nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

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Em conversa com a imprensa na tarde desta segunda-feira (25), Taques afirmou que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas “qualquer cidadão (...) tem o direito constitucional de não se conformar com essa decisão e recorrer”.

Taques ainda afirmou que defende a prisão em segunda instância, mas que não pode concordar que seja “alijado, retirado de uma eleição por uma decisão de um tribunal sem que possa recorrer”, por mais que respeite os juízes do TRE.

“Eu vou continuar nessa batalha, porque essa batalha também é sua. Vou continuar a lutar”, afirmou, direcionando-se aos militantes. “Erraram, porque eu não sou filho de pai assustado, eu sou como você que não se entrega”.

Segundo o advogado Lenine Póvoas, Taques continuará fazendo campanha, seu nome estará na urna e ele pode continuar pedindo votos. Seu programa eleitoral também continua passando na televisão.

Segundo os autos, José Pedro Taques possui condenação na Justiça Eleitoral pela prática de conduta vedada a agentes públicos, com anotação sobre possibilidade de inelegibilidade em candidatura futura.
 
O ex-governador foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil, em decorrências de ações abusivas na Caravana da Transformação de 2018, além de anotação no sistema ASE 540 (inelegibilidade como efeito secundário).
 
Em sua defesa, o ex-governador afirmou que inelegibilidade em condenação por conduta vedada só existe caso a decisão tenha trânsito em julgado ou seja proferida por órgão colegiado. É necessário ainda determinação de cassação do registro ou do diploma.
 
“Nós vamos recorrer dessa decisão. Nem o momento do recurso chegou. E o recurso tem efeito suspensivo. Tirando o juridiquês: a decisão não pode ser cumprida antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, complementou Taques.

"Hoje eu recebi mais de cem ligações, pessoas perguntando sobre a decisão do TRE. Você sabe o que eu disse? Eu disseo seguinte: ainda existem juízes em Brasília. Eu respeito a decisão do TRE, eu respeito as decisões, eu sempre lutei pelas instituições", afirmou o ex-governador. 

Segundo Lenine Póvoas, a defesa de Taques na terça-feira (26) será a respeito da condenação ao pagamento de R$ 50 mil por conta da Caravana da Transformação - que levou à indeferição de sua candidatura. Além disso, a defesa do ex-governador entrará com recurso, que deverá ser protocolado entre esta segunda-feira (25) e terça-feira (26), contra o indeferimento da candidatura. 
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