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Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

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Juíza indefere registro de candidatura de Toninho de Souza e Renivaldo Nascimento

Da Redação - Vinicius Mendes

26 Out 2020 - 11:12

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Juíza indefere registro de candidatura de Toninho de Souza e Renivaldo Nascimento
A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de registro de candidatura dos vereadores Toninho de Souza e Renivaldo Nascimento, ambos do PSDB, por constatar falhas não sanadas. As decisões foram proferidas neste domingo (25) e os parlamentaras já entraram com recurso.
 
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No pedido de Antonio Ferreira de Souza, mais conhecido como Toninho de Souza, a magistrada disse que o cartório eleitoral informou a ausência de quitação, em virtude da existência de multa eleitoral ativa no histórico do candidato. Toninho teria sido intimado, mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
 
“Considerando a falha detectada pelo cartório, máxime a natureza da multa constante do cadastro eleitoral do candidato, tenho que o presente pedido não merece prosperar, eis que faz com que o requerente não esteja no pleno exercício dos seus direitos políticos”, disse.
 
Já no caso de Renivaldo Nascimento a juíza citou que o cartório informou estarem ausentes a declaração de bens e Certidão da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato, nos moldes da norma de regência. Renivaldo também teria deixado transcorrer o prazo sem manifestação.
 
“Considerando as falhas detectadas e não sanadas pelo candidato, tenho que o presente pedido não se encontra em conformidade com o disposto no art.27, I e III, "a" da Resolução TSE nº 23.609/2019”.
 
Os pedidos de candidatura dos vereadores, que concorrem à reeleição, foram então indeferidos. Ambos já apresentaram embargos de declaração, nesta segunda-feira (26), contra as decisões.

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