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Quarta-feira, 25 de novembro de 2020

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Justiça retira propaganda e multa candidata que acusou Chico 2000 de praticar estupro de vulnerável

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Out 2020 - 10:10

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça retira propaganda e multa candidata que acusou Chico 2000 de praticar estupro de vulnerável
Vereador em busca de reeleição, Chico 2000 conseguiu na Justiça suspender propaganda eleitoral ilegal. Decisão do juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, foi estabelecida em ação conta pessoa identificada como Vitória Marques de Souza, também postulante ao cargo no parlamento da capital.
 
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Segundo a inicial, a publicação envolvia Chico 2000 em suposto crime de pedofilia, tendo sua enteada como vítima. A candidata alvo do processo utilizou reportagens divulgadas no ano de 2016, em que a prisão preventiva de Chico 2000 foi cumprida em virtude da suposta prática do crime de estupro de vulnerável.
 
Sentença apresentada por advogados demostrou que o vereador em busca de reeleição foi absolvido na esfera criminal, “de modo que a informação veiculada pela representante, trata-se de imputação falsa direcionada ao representante”.
 
A liminar foi deferida, determinando a retirada da propaganda do Facebook, por esta ser caluniosa e ofensiva aos primados básicos do debate eleitoral.
 
No julgamento do mérito, Fidelis esclareceu que “Vitória Marques Araújo de Souza, valeu-se de sua página pessoal no Facebook, para denegrir a imagem do representante, induzindo ao leitor à condenação pela prática do odioso crime de estupro de vulnerável, o que, conforme os documentos juntados aos autos, não ocorreu”.
 
O magistrado ratificou a liminar, no sentido de que se exclua a propaganda das redes sociais, devendo ser proibido sua propagação. Houve aplicação de multa no valor de R$ 7 mil.

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