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Sábado, 28 de novembro de 2020

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Justiça acata pedido de Emanuel e determina que França adeque propaganda sobre suposta corrupção

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Out 2020 - 09:04

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça acata pedido de Emanuel e determina que França adeque propaganda sobre suposta corrupção
O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, acatou parcialmente pedido liminar do atual prefeito de Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), e determinou que o também candidato, Roberto França (Patriota), faça ajustes em propaganda eleitoral que inicialmente relatou supostos casos de corrupção. A peça teve como base a delação do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

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Segundo os advogados de Emanuel, há uso de computação gráfica, trucagem e montagem, tendo o candidato Roberto França empregado aproximadamente de 70% do seu programa para denegrir a imagem do prefeito.
 
A peça publicitária, segundo ação, desvirtua a finalidade da propaganda eleitoral, “cujo espaço é destinado gratuitamente aos candidatos para a veiculação de suas propostas”. 
 
Em sua decisão, Fidelis determinou que França se abstenha de veicular material que afronte o dever de protagonismo. A propaganda deve ser adequada para destinar apenas 25% do tempo integral a terceiros (apoiadores ou adversários).
 
“Notifiquem-se as empresas de comunicação geradoras de mídia para que promovam a retirada do material guerreado, mais precisamente entre os 00:29 e 01:01, em 09s, se não substituídos pelos representados, para fazer inserir a tarja ‘horário reservado à propaganda eleitoral’”, finalizou Fidelis.
 
Decisão é de quarta-feira (21).

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