Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

produção de prova

TRE autoriza que WhatsApp faça verificação interna sobre disparos em massa ligados a Fávaro

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TRE autoriza que WhatsApp faça verificação interna sobre disparos em massa ligados a Fávaro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por maioria, determinou suspensão de processo a fim de converter o feito em diligência para produção de prova requerida pelo Procurador Regional Eleitoral em face de Carlos Fávaro (PSD), senador interino e candidato ao cargo na eleição suplementar, solicitando que a rede social WhatsApp faça uma verificação interna em relação a dois números de telefone.

Leia também 
MPE investiga obra em UTI e pede que Zé do Pátio explique contratação

 
A decisão do TRE seguiu divergência do juiz-membro Jackson Coutinho. Ação tem como objetivo saber se foi identificado comportamento que caracterize o disparo de mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam, em nome de Carlos Fávaro.
 
Respondendo pedido do Ministério Público Eleitoral, em caso positivo, a rede social deve fornecer detalhamento do modo, frequência e se há outros números envolvidos.
 
O Partido Social Liberal foi quem propôs ação cautelar de produção antecipada de provas. Na ação, o PSL afirma que Fávaro tem se valido de contratação de disparos em massa de mensagens de whatsapp para potencializar seu nome na eleição que se aproxima.
 
O pré-candidato informou desconhecer ou possuir qualquer informação a respeito do objeto da ação. Conforme o processo, um dos dois números utilizado teve seu titular identificado pela operadora Vivo.
 
Com a decisão, determinando a produção de prova requerida pelo Ministério Público, a homologação da ação cautelar ainda não foi estabelecida.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet