O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, acatou pedido do deputado estadual e candidato ao cargo de prefeito daquele município, Emanuelzinho Pinheiro (PTB), para determinar que um perfil na rede social Facebook retire do ar publicação que pode gerar desequilíbrio eleitoral.
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Segundo os autos, a publicação, uma sátira, veiculou a imagem de Emanuelzinho junto ao pai, Emanuel Pinheiro, em “condutas que afetam sua honra objetiva”. Postagem foi feita por um professor aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Segundo o juiz Eduardo Calmon, para que haja a concessão da medida liminar deve ficar caracterizada a relevância dos motivos ou fundamentos e evidenciada a possibilidade da ocorrência de lesão irreversível ou de dano de difícil reparação.
“No caso vertente, verifico que existem sérias acusações sobre a honra do candidato apontadas na questionada publicação, circunstância que leva o eleitor a acreditar numa suposta falta de honestidade do Requerente”, afirmou o magistrado.
A justiça determinou que a postagem seja deletada no prazo de 48 horas. A reportagem do Olhar Jurídico constatou que a sátira foi retirada do ar.
(9).jpg "Justiça Eleitoral manda deletar sátira questionando")
