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Terça-feira, 27 de outubro de 2020

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MP pede que registro de candidatura em nome de suplente de Taques seja negado

Da Redação - Arthur Santos da Silva

29 Set 2020 - 15:06

Foto: Reprodução

MP pede que registro de candidatura em nome de suplente de Taques seja negado
O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação de registro de candidatura em desfavor de Elza Luiz de Queiroz, candidata ao cargo de 2º suplente de senador pelo consórcio composto pelos partidos Cidadania e Solidariedade, denominado de Coligação Todos Somos Mato Grosso. O grupo é encabeçado por Pedro Taques (SD).

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Segundo o procurador regional Eleitoral, Erich Masson, a candidata afastou-se do cargo público estadual que exerce a destempo, bem como não apresentou prova juridicamente válida de que tenha se desincompatibilização do cargo público federal que ocupa no prazo prescrito pela legislação.
 
Conforme os autos, Elza Luiz é servidora público estadual, lotada no Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Lei exige afastamento do cargo público que o candidato ocupa no prazo de três meses antes da data do pleito.
 
Por ser uma eleição suplementar e diante das incertezas e trazidas pelo novo coronavírus, o prazo de desincompatibilização foi reduzido, estabelecendo-se o dia útil seguinte àquele em que ocorreu a escolha do candidato em convenção como prazo derradeiro para se desincompatibilizar.
 
No caso dos autos, a candidata foi escolhida em convenção ocorrida na data de 16 de setembro de 2020. Contudo, somente na data de 18 de setembro 2020 é que formalizou seu requerimento de desincompatibilização do cargo público que exerce na Administração do Estado de Mato de Grosso.
 
Além do cargo estadual, conforme se infere do portal Transparência da União, Elza Luiz de Queiroz também é servidora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lotada na Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário Julio Müller.
 
“A existência de vínculo ativo com a administração federal configura ausência de desincompatibilização e, por conseguinte, óbice ao registro de candidatura”, afirmou o procurador regional Eleitoral, Erich Masson.
 
Com a base nas informações, o Ministério Público pede o indeferimento do registro de candidatura da suplente.

Outro lado

A chapa Somos Todos Mato Grosso encabeçada pelo candidato ao Senado Pedro Taques (Solidariedade), com Fausto Freitas (Cidadadania) e Elza Queiroz (Solidariedade) como suplentes destaca que os pedidos de desincompatibilização dos cargos ocorreu dentro do prazo previsto pela legislação, ou seja, dia 17 de setembro de 2020. 

Porém, as entidades não processaram o pedido dentro do prazo legal. 

O jurídico da chapa já está preparado para se manifestar sobre o caso e demonstrar que o pedido de desincompatibilização foi feito dentro do prazo, mas que não foi processado pelos órgãos competentes. 

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