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Sábado, 28 de novembro de 2020

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CNJ aumenta prazo para Carlos Alberto explicar manobra que possibilita reeleição no TJMT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

28 Set 2020 - 17:19

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

CNJ aumenta prazo para Carlos Alberto explicar manobra que possibilita reeleição no TJMT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou requerimento e aumentou prazo para que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, preste informações sobre a aprovação da emenda regimental que pode garantir sua reeleição. Agora Carlos Alberto tem até a próxima quarta-feira (30) para prestar informações. Inicialmente houve concessão de apenas 24 horas. 

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A informações devem ser prestadas em Procedimento de Controle Administrativo apresentado pelo desembargador Sebastião de Moraes. O conselheiro Marcos Vinícius Jardim é relator.
 
“Cuida-se de procedimento proposto pelo Desembargador Sebastião de Moraes Filho em face do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - TJMT, em que questiona a eleição para a cargo de direção do Tribunal designada para o dia 08/10/2020. Por cautela, determinei a intimação do TJMT para que prestasse informações no prazo de 24 horas. O Presidente do Tribunal mato-grossense solicita dilação do prazo para prestar informações, pugnando por cinco dias. Defiro, parcialmente, o pedido, indicando que a manifestação do TJMT deve ser feita até a próxima quarta-feira (dia 30-09-2020)”, decidiu o relator.
 
Carlos Alberto concorrerá com o próprio Sebastião de Moraes, além de Juvenal Pereira e Luiz Ferreira da Silva. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência
 
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Decisão foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor, Carlos Alberto.
 
Na ocasião da aprovação da emenda, divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes, Rui Ramos e João Ferreira.
 
A redação aprovada pela maioria prevê que o presidente, o vice-presidente e o Corregedor-geral da Justiça serão elegíveis para um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.

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