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Domingo, 27 de setembro de 2020

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Maioria nega recurso de Selma que tentava anular rito de cassação

Da Redação - Arthur Santos da Silva

16 Set 2020 - 17:46

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Maioria nega recurso de Selma que tentava anular rito de cassação
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso que contestava rito de cassação da ex-senadora Selma Arruda. Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso observaram o voto divergente de Marco Aurélio. O ministro Luiz Fux se declarou suspeito para participar do julgamento.
 
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O exame, em sessão virtual, foi encerrado no fim de segunda-feira (14). Votação foi aberta no dia quatro de setembro. No recurso, a senadora cassada pedia o reconhecimento da nulidade do rito que conheceu cassação, assim como o imediato afastamento de Carlos Fávaro (PSD), que está ocupando a vaga até conclusão de eleição suplementar. 

Mandado de segurança foi impetrado contra a decisão da Mesa Diretora e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que reconheceu a perda do mandato. Segundo a juíza aposentada, não foi oportunizado chance de ampla defesa. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já opinou pelo desprovimento do um recurso.

A ex-parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2019.
 
No Senado, foram cinco votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou questão de ordem na terça-feira (14), colocando em dúvida a regularidade da reunião da comissão. 

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