Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Geral

regimento em discussão

Maioria do Pleno do TJMT nega adotar eleição direta; conclusão é adiada por pedido de vista

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Maioria do Pleno do TJMT nega adotar eleição direta; conclusão é adiada por pedido de vista
Maioria do Pleno votou por negar a implementação de eleição direta para escolha do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conclusão, porém, foi adiada por pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira da Silva. A matéria que visa mudar o regimento interno foi posta para julgamento nesta quinta-feira (27).

Leia também 
MPT obtém decisão contra empresa de armazenamento após soterramento de trabalhador

 
A proposta foi oferecida pelo desembargador Sebastião de Moraes. Atualmente, a eleição para a direção do TJMT é realizada entre os 30 desembargadores que compõem o pleno. Pela proposta, juízes e juízes substitutos possam a ter direito de voto. 
 
Ainda nesta quinta-feira (27) o pleno deve votar mudança regimental para autorizar reeleição. Se aprovada, o atual gestor do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, poderá tentar mais um mandato (2021 a 2023).  
 
A votação para o comando do Judiciário está prevista para ocorrer em outubro deste ano.

Votaram a favor da proposta, além de Sebastião, os desembargadores Rubens de Oliveira, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Póvoas, Luiz Carlos da Costa, Helena Maria Bezerra Ramos e Mario Kono de Oliveira.

Os contrários foram Orlando Perri, Paulo da Cunha, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Luiz Ferreira da Silva, Clarice Claudino, Maria Erotides, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, Pedro Sakamoto, Marilsen Andrade Addario, Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Sebastião Barbosa Farias, Serly Marcondes, Gilberto Giraldelli, Nilza Maria Possas de Carvalho, Maria Aparecida Ribeiro e Antônia Siqueira Gonçalves.

O presidente Carlos Alberto aguarda voto vista para se posicionar.  

Negativa de vista
 
O desembargador Orlando Perri levantou questão de ordem para que fosse negado o pedido de vista do colega Juvenal Pereira da Silva. Segundo argumentado, o processo administrativo em questão não comportaria vista por não se tratar de questão litigiosa.
 
A argumentação de Perri foi rebatida com veemência pelo desembargador Marcos Machado. Segundo Machado, o pedido de vista é um direito fundamental.
 
Alvo da discussão, Juvenal Pereira chegou a afirmar que, caso o pedido de vista fosse negado, buscaria os meios jurídicos necessários para impedir a conclusão de julgamento nesta quinta-feira.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet