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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Juvenal é contra reeleição: 'há outros com capacidade de administrar o Poder Judiciário'

Foto: Katiane Pereira / Olhar Jurídico

Juvenal é contra reeleição: 'há outros com capacidade de administrar o Poder Judiciário'
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), se manifestou contrário à proposta de emenda regimental que pode permitir reeleição do desembargador Carlos Alberto ao cargo de presidente. A matéria será debatida pelo Pleno do TJMT no dia 27 de agosto.

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“Sou contrário em face de que há outros com capacidade de administrar o Poder Judiciário”, afirmou Juvenal ao Olhar Jurídico. O desembargador, que nunca ocupou o cargo de presidente, também externalizou sua candidatura ao cargo.
 
Segundo Juvenal, seu posicionamento serve para evitar efeitos não democráticos. O desembargador já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas foi derrotado pelo colega Rui Ramos em eleição à presidência no ano de 2016.
 
No dia 27 de agosto o Pleno do TJMT também deve debater versa sobre a possibilidade de um ex-presidente ser beneficiado pela eventual aprovação da emenda regimental. Há dúvida se a recondução deve ser admissível apenas a quem está no exercício da presidência.
 
Caso ex-presidentes não sejam beneficiados, a emenda não terá utilidade aos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), Paulo da Cunha (2015-2016), Orlando Perri (2013-2015) e Rubens de Oliveira (2011-2013). Ou seja, o grupo de ex-presidentes não terá chance no pleito.
 
Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, Sebastião de Moraes Filho, Luiz Ferreira da Silva e Juvenal Perreira da Silva pretendem disputar o cargo. Carlos Alberto também participará do pleito caso a emenda seja aprovada. Se estendido a ex-presidentes, o desembargador Rui Ramos pode surpreender.
 
Ainda no dia 27 de agosto o TJMT votará sobre possível eleição direta para presidente e vice-presidente da instituição. Pela proposta, além dos desembargadores, os juízes de 1ª instância também participariam da escolha, votando.
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