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Quinta-feira, 01 de outubro de 2020

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MP apura suposta fraude em preços de 200 cadeiras de rodas adquiridas por Várzea Grande

Da Redação - Vinicius Mendes

07 Ago 2020 - 18:49

Foto: Reprodução

MP apura suposta fraude em preços de 200 cadeiras de rodas adquiridas por Várzea Grande
O promotor Jorge Paulo Damante Pereira, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou inquérito civil para apurar suposta fraude na ata de registro de preços para aquisição de cadeira de rodas e derivados pelo Município de Várzea Grande em 2018. Em dezembro daquele ano a Prefeitura anunciou a entrega de 200 cadeiras de rodas para portadores de limitações físicas ou neurológicas, sem custos e através do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos aproximados de R$ 400 mil.

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À época a Prefeitura de Várzea Grande disse que os valores das cadeiras de rodas poderiam variar de cerca de R$ 3 mil a mais de R$ 10 mil. Segundo o Executivo Municipal a compra concluída passou por todos os trâmites burocráticos exigidos pela legislação do SUS.

Em uma portaria do último dia 6 de agosto o promotor Jorge Paulo Damante Pereira citou que foi encaminhado pela 6ª Promotoria Cível de Várzea Grande autos referentes a um procedimento de 2018, recomendando a análise e investigação, no âmbito do Patrimônio Público, de suposta fraude na ata de registro de preços para aquisição de cadeira de rodas e derivados pelo Município de Várzea Grande.

O promotor considerou que ainda existem vários documentos a serem examinados e por isso decidiu converter a Notícia de Fato, que está com seu prazo esgotado, em inquérito civil, "para dar prosseguimento aos atos de investigação sobre a legalidade ou não da referida ata de registro de preços para aquisição de cadeira de rodas, cadeira de banho, muleta e andador".

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