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Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

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Documento apreendido em teto de gabinete revelou desvios e surpreendeu Riva; veja vídeo

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Ago 2020 - 17:20

Foto: Ilustração

Documento apreendido em teto de gabinete revelou desvios e surpreendeu Riva;  veja vídeo
O ex-deputado estadual José Riva revelou em delação premiada que esquema sobre utilização de verba de suprimentos de fundos para desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa (ALMT) foi descoberto durante mandado de busca e apreensão proveniente da Operação Ararath. Documentos foram encontrados no teto da sala de seu chefe de gabinete. O ex-parlamentar, apontado como mandante do esquema, afirmou ainda que o valor desviado foi maior do que ele imaginava. Vídeo que o Olhar Jurídico teve acesso com exclusividade mostra parte do depoimento do ex-parlamentar.

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“Desde o início da operação, quando estourou a operação e ela teve início numa busca e apreensão no gabinete, e essa documentação, prestação de conta, despesa que eram realizadas de forma ilícitas elas foram encontradas no teto do gabinete do chefe de gabinete”, explicou o ex-deputado.
 
Segundo gravação entregue ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Riva não sabia sobre a localização dos documentos. “Logicamente que nós desconhecíamos até porque não víamos razão para um chefe de gabinete guardar documentos, de certa forma, ilícitos, que comprovava ilicitudes que poderia comprometê-lo, comprometer a mim e a outros servidores”.
 
Valores
 
Ainda conforme delação premiada do ex-parlamentar, houve surpresa quando o valor efetivamente foi revelado. “A nossa impressão era de que esses valores ilícitos não ultrapasse 30%, 40% do valor total do suprimento, o que depois, no decorrer da operação foi comprovado que era muito superior, que as despesas que eram realizadas de forma ilícita eram superiores àquelas lícitas”.
 
O ex-deputado esclareceu que o verdadeiro montante desviado foi revelado quando da deflagração da Operação Metástase. “Essas despesas, após a deflagração da Operação Metástase, ficou comprovada que era superior a 60%, 70% do valor da verba de suplemento de fundo, que apenas 30% a 40% no máximo eram aplicados de acordo com a lei”, finalizou.
 
Metástase
 
Os fatos delatados por Riva guardam relação com a Operação Metástase. Trata -se de ação policial realizada em desfavor do ex-deputado e de outros 23 acusados pela prática dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.
 
O esquema ilícito consistia no desvio de recursos públicos utilizando os suprimentos de fundo (verbas para atender despesas eventuais e emergenciais não licitadas) que possuíam previsão em Lei Estadual para que alguns servidores da ALMT pudessem gastar R$8 mil mensais, sendo R$ 4 mil a título de produtos e R$ 4 mil de serviços.
 
O valor do suprimento de fundo era liberado ao servidor, sendo, em regra, R$ 8 mil no total. O dinheiro posteriormente acabava sacado e entregue aos chefes de gabinete, os quais gerenciavam a pagavam as despesas determinadas.
 
Advogados
 
A reportagem entrou em contato com os advogados de Riva, Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes. A defesa, porém, afirmou que não pode comentar sobre o assunto.
 
“Eu não sei como foi possível ter acesso à delação. No instituto da delação, até que se ofereça a denúncia não é possível dar publicidade. Então eu não posso comentar sobre o assunto”, explicou Almino Afonso.
 
Delação de Riva
 
O desembargador Marcos Machado, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou em fevereiro a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual José Riva.
 
Conforme apurado pelo Olhar Juridico, a apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões. 

Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.
 
Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos, notas promissórias e testemunhas. 



 

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