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Quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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Riva: desvio de verba continuou após afastamento e 'conselho' decidia destino; veja vídeo

Da Redação - Arthur Santos da Silva

04 Ago 2020 - 20:19

Foto: Reprodução

Riva: desvio de verba continuou após afastamento e 'conselho' decidia destino;  veja vídeo
O ex-deputado estadual José Riva revelou em delação premiada que mesmo quando afastado da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por força de decisão judicial, o seu chefe de gabinete era mantido no cargo. Manobra garantia continuidade de esquema fraudulento para utilização de verba de suprimentos de fundos. Vídeo que o Olhar Jurídico teve acesso com exclusividade mostra parte do depoimento do ex-parlamentar.
 
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“Mesmo quando eu sou afastado da presidência em junho de 2013 a dezembro de 2014 o chefe de gabinete era mantido e essas verbas continuavam sendo administrada por eles, logicamente que recebia comando do novo presidente, mudava um pouco o tipo de atendimento, mas não deixava de atender aquelas demandas que nós estávamos acostumados a atender”, explicou o ex-parlamentar.
 
A gravação entregue ao Ministério Público (MPE) esclarece que as verbas geralmente atendiam finalidade distinta à prevista em lei. “Especialmente da área de saúde, que chegava a bancar funerais, como eu já afirmei, descolamento de doentes e de repente até translado de pessoas que vinham do interior e vinha a falecer aqui na Capital”.
 
Conselho

Segundo Riva, ex-chefes de gabinete identificados como Maria Helena Aires Caramelo e Geraldo Lauro “receberam ordem expressa” para utilização da verba. Conforme o ex-parlamentar, havia um conselho dentro do gabinete que avaliava as demandas.
 
“Nós determinamos a eles que todas as demandas que chegasse ao gabinete eram registradas num relatório. Conselho formado dentro do nosso gabinete, eu acho que essa é uma característica apenas do nosso gabinete na ocasião, ele avaliava caso a caso e sugeria o que é que era recomendável pagar levando em conta o aspecto social, o aspecto político e a abrangência daquele atendimento num determinado local”.
 
Metástase
 
Os fatos delatados por Riva guardam relação com a Operação Metástase. Trata -se de ação policial realizada em desfavor do ex-deputado e de outros 23 acusados pela prática dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica e peculato.
 
O esquema ilícito consistia no desvio de recursos públicos utilizando os suprimentos de fundo (verbas para atender despesas eventuais e emergenciais não licitadas) que possuíam previsão em Lei Estadual para que alguns servidores da ALMT pudessem gastar R$8 mil mensais, sendo R$ 4 mil a título de produtos e R$ 4 mil de serviços.
 
O valor do suprimento de fundo era liberado ao servidor, sendo, em regra, R$ 8 mil no total. O dinheiro posteriormente acabava sacado e entregue aos chefes de gabinete, os quais gerenciavam a pagavam as despesas determinadas.
 
Advogados
 
A reportagem entrou em contato com os advogados de Riva, Almino Afonso Fernandes e Gustavo Lisboa Fernandes. A defesa, porém, afirmou que não pode comentar sobre o assunto.
 
“Eu não sei como foi possível ter acesso à delação. No instituto da delação, até que se ofereça a denúncia não é possível dar publicidade. Então eu não posso comentar sobre o assunto”, explicou Almino Afonso.
 
Delação de Riva
 
O desembargador Marcos Machado, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou em fevereiro a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual José Riva.
 
Conforme apurado pelo Olhar Juridico, a apresenta lista com 38 nomes de ex-deputados e deputados que supostamente receberam mensalinho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos tiveram início em 1995 e alcançaram montante aproximado de R$ 175 milhões. 
 
Riva também disse ao Ministério Público (MPE) que desde 1995 os deputados estaduais gastaram aproximadamente R$ 40 milhões durante negociações para as eleições da Mesa Diretora.
 
Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar apresentou transferências bancárias, depósitos, notas promissórias e testemunhas. 

 

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