Olhar Jurídico

Domingo, 09 de agosto de 2020

Notícias / Civil

MPE investiga contrato na Seduc para assinatura de jornal em nome de 495 escolas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Jul 2020 - 14:00

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MPE investiga contrato na Seduc para assinatura de jornal em nome de 495 escolas
O promotor de Justiça Célio Fúrio, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), abriu investigação contra a secretária Marioneide Angélica Kliemaschewsk para apurar contrato de R$ 297 mil firmado entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o jornal A Gazeta, propriedade do empresário João Dorileo Leal.

Leia também 
Juiz aumenta para R$ 209 mil fiança de pai de adolescente que matou amiga em condomínio

 
Portaria de abertura do inquérito civil é do dia 17 de julho. Conforme o documento, contrato versa sobre fornecimento de jornal regional impresso e digital, com distribuição de segunda a sexta-feira, para 495 unidades escolares do Estado de Mato Grosso. A duração do contrato foi de 12 meses.
 
O MPE requereu cópia de todo o processo administrativo que decidiu pela dispensa de licitação, devendo conter solicitação de aquisição, justificativa da necessidade e eventuais pareceres, estudos técnicos e termo de referência.
 
Fúrio quer ainda cópia de todos os processos de liquidação de despesa, contendo notas fiscais, atestados de recebimento e eventuais relatórios de fiscalização.
 
A investigação busca apurar possíveis atos  atos de improbidade administrativa.

Outro lado

Sobre o contrato para assinatura de jornal, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa:
- O processo de contratação dos serviços iniciou em 2017. Após passar por todos os trâmites legais, o contrato foi assinado em 2018 com duração de 12 meses. Porém, não foi efetuado pagamento por esta secretaria, porque os serviços não foram executados pela empresa de acordo com o previsto no contrato. Diante da situação, a fiscal do contrato não atestou os pagamentos e notificou a empresa. 
- A Seduc reitera que não houve qualquer dano ao erário público, porque a irregularidade foi identificada pela própria secretaria, não ocorrendo o pagamento por inexecução do serviço conforme contrato. Além disso, este processo está sendo apurado administrativamente por esta Secretaria.
- Todas as informações serão prestadas ao Ministério Público Estadual, dentro do prazo legal.

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Gerson
    24 Jul 2020 às 09:56

    ESSA DAÍ JÁ DEVIA ESTAR PRESA DESDE ANTES DO GOVERNO TAQUES.......MISERICÓRIDA!!!

  • Tchapa e Cruz
    16 Jul 2020 às 15:19

    Moralidade? Quem tem mais a secretaria ou o dono do jornal...brincadeira na era da Tecnólogia, alunos precisando de computadores, livros escolares, melhorar as escolas para melhor conforto aos alunos e professores e ficam tentando ser moralistas com o dinheiro público. VERGONHA.

  • Eleitor 2020
    15 Jul 2020 às 18:41

    A casa caiu...

  • Dr Reiners Moreira
    15 Jul 2020 às 17:12

    Escândalo! Escândalo na sociedade cuiabano!!! Dorileo que pregava moralidade terá que se explicar.

  • PAGADOR DE IMPOSTOS SEM RETORNO
    15 Jul 2020 às 17:07

    ENQUANTO ISSO AS CRIANÇAS NÃO TEM LIVROS NAS ESCOLAS QUE ESTÃO CAINDO AOS PEDAÇOS E ENSINO PÉSSIMO

  • renato santos
    15 Jul 2020 às 16:21

    jornal impresso, kkkk

  • ademir
    15 Jul 2020 às 14:55

    párese ate piada ninguém lê mais jornal impresso senhora secretaria vai gastar o dinheiro em outas necessidades toma vergonha ta continuado com os velhos costumes ???

  • ademir
    15 Jul 2020 às 14:43

    e uma piada todo mundo le

Sitevip Internet