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Domingo, 09 de agosto de 2020

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Dias Toffoli atende recurso da PGM e suspende lockdown em Rondonópolis

Da Redação - Érika Oliveira

03 Jul 2020 - 20:14

Foto: Reprodução

Dias Toffoli atende recurso da PGM e suspende lockdown em Rondonópolis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou recurso da rocuradoria Geral do Município (PGM) de Rondonópolis e suspendeu o lockdown na cidade que havia sido imposto pelo desembargador Mario Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia 23 de junho.
 
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“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu, parcialmente, a tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1012875-07.2020.8.11.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República”, diz a decisão.
 
As medidas estabelecidas nos decretos nº 9570/2020 e nº 9480/2020, que incluem a proibição de bebidas alcoólicas e a circulação de pessoas a partir das 19h, seguem vigentes. No entanto, supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).

O decreto de lockdown foi publicado na semana passada e, mesmo sem a decisão de Toffoli, já seria encerrado neste final de semana uma vez que a portaria tinha vigência de apenas sete dias, apesar da possibilidade de prorrogação.

O documento atendia à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tinha apenas duas páginas, estabelecendo que a Prefeitura irá considerar o decreto presidencial que estabelece quais atividades são consideradas essenciais, “ressalvado os termos da Decisão Judicial Monocrática que determinou as condições do lockdown, os demais dispositivos constantes no Decreto Municipal nº 9.480, de 16 de abril de 2020, permanecem inalterados”.

4 comentários

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  • Paulo
    21 Jul 2020 às 17:43

    Sr Ministro Dias Toffoli, finja que está doente, peça licença, e desapareça. O pior sentimento é saber que o IRenda que pagamos, banca o salário dessas criaturas. Reprovou 2 vezes na prova da OAB, e consegue publicamente demosntrar que para evitar impedimentos de ministros, comete uma ilegalidade... sim INTERFERÊNCIA NA PF é ilegalidade.

  • silvio lopes de moraes
    05 Jul 2020 às 08:14

    Agora saltou aos olhos a covardia do sistema judiciário Brasileiro ,STF prevaricando em aceitar essas medidas que TOLHE a nossa liberdade de locomoção,REGRA CONSTITUCIONAL,ART 5º,STF tem obrigação de garantir a nós o que esta na constituição,foi pra isso que foi criado,logo mostrou-se desnecessário ao meu ponto de vista ,mas uma vez o cidadão humilhado pela força do estado. ABSURDO.

  • Galdencio
    04 Jul 2020 às 08:37

    Esse judiciário é uma piada, uma comédia. É um desfie de demonstração de poder. Um desqualificado querendo se sobrepor a outro. Medidas plausíveis para resolver os problemas nenhuma. Em todas as estancias pilhas de processos prescrevendo principalmente os de ladrões de colarinho branco como Jacob Barata, Paulo Preto, Renan Calheiros, Michel Temer, Lobão, Eunicio et caterva. Vergonha.

  • Vera Lucia da Silva Almeida
    04 Jul 2020 às 01:09

    O Brasil é surreal. Queria saber onde estão as UTIs de Rondonópolis para socorrer os infectados? Lá tem 12 UTIs pelo Boletim de hoje (04/07), e 10 estão ocupadas. Abrir tudo amanhã, em três dias triplicarão as necessidades de UTI. E daí? Onde serão internados os doentes? Tem coisas que eu não consigo entender, por mais que me esforce, não consigo entender. Na Itália, o Ministério Público, depois das mortes, passou a investigar a responsabilidade dos 1º Ministro e outras autoridades. Não?. E no Brasil? Pandemia é assim, surgem dúvidas que nos assaltam a mente e precisamos meditar para resolver. Difícil, né?! Direito à vida e à saúde ou direito a movimentar a economia pra sobreviver? O Ministro Barroso tem a resposta, que com certeza não é a mesma de Toffoli. Vai entender, né?!

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