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Domingo, 25 de outubro de 2020

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Advogado pede definição do TSE sobre data para eleição suplementar ao Senado

Da Redação - Arthur Santos da Silva

03 Jul 2020 - 14:00

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Advogado pede definição do TSE sobre data para eleição suplementar ao Senado
O advogado André de Albuquerque Teixeira da Silva pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste sobre a nova data para eleição suplementar ao Senado. O pleito escolherá um nome para substituir Selma Rosane Arruda, cassada pelo Plenário da Corte Eleitoral.

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O pedido de André de Albuquerque leva em conta posicionamentos do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (causador da Covid-19). Com a decisão, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
 
O Plenário do TSE cassou em dezembro de 2019 os diplomas da senadora eleita Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018.
 
A Corte Eleitoral determinou o afastamento dos parlamentares, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), para a escolha de novo representante do estado no Senado Federal.
 
A eleição suplementar tinha previsão para ocorrer em 26 de abril. Porém, a ministra Rosa Weber atendeu solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral e adiou a realização. A decisão teve o objetivo de prevenir a expansão da pandemia do novo coronavírus.

Atualmente Carlos Fávaro ocupa temporariamente a vaga deixada por Selma. 

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