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Quarta-feira, 15 de julho de 2020

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Justiça nega pedido para trancar inquérito policial contra Misael Galvão por compra de votos

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Mai 2020 - 14:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Justiça nega pedido para trancar inquérito policial contra Misael Galvão por compra de votos
O juiz eleitoral Jackson Coutinho negou no dia 31 de março um habeas corpus objetivando o trancamento do inquérito policial instaurado contra o vereador Misael Galvão para apurar suposta prática de compra de votos. 

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A defesa de Misael alegou que, passados mais de três anos da instauração do procedimento, ainda não foi concluída investigação, nem oferecida a denúncia, caracterizando constrangimento ilegal por excesso de prazo e violação à duração razoável do processo e a dignidade da pessoa humana. 

Segundo argumentado, os malefícios do inquérito “são de grande monta, uma vez que é agente político e já tem uma nova eleição municipal que se avizinha”. 

Em sua decisão, Jackson Coutinho não visualizou a presença dos requisitos para concessão de liminar, “pois o direito de liberdade do paciente não se encontra em risco, não existindo qualquer ordem de prisão contra sua pessoa”. 

Segundo Jackson, “não se verifica inércia na condução do inquérito policial, de modo que inúmeras diligências já foram realizadas”.

O juiz eleitoral concluiu: “Embora ponderáveis os argumentos da defesa, nos limites da cognição liminar, não se constata nos autos qualquer justificativa a ensejar o deferimento da tutela de urgência pleiteada, podendo o feito aguardar a breve solução de mérito a ser tomada em julgamento definitivo pelo Colegiado”. 

Denunciado 

O Ministério Público, por meio da Promotoria Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, denunciou no começo de maio o vereador Misael Galvão e outras duas pessoas pela prática de falsidade ideológica eleitoral.

Eles teriam omitido receitas e gastos relativos à campanha de 2016. Além do então candidato, foram denunciados também o irmão dele, Oziel Oliveira Galvão, e o coordenador financeiro da campanha à época, Rafael Leepkaln Capuzzo.  

A Promotoria Eleitoral pede o recebimento da denúncia, a citação dos réus e designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas.

Reivindica ainda a procedência da Ação Penal para condenar os denunciados pela prática do delito de prestação de declaração falsa à Justiça Eleitoral, após confirmação da existência de quase R$ 800 mil de “caixa dois” utilizados na campanha eleitoral de Misael Galvão no ano de 2016.
 
 

14 comentários

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  • Felipe
    15 Mai 2020 às 14:01

    Piada a justiça mesmo, 3 anos para apurar ? Em menos de um ano a senadora juíza selma foi julgada em duas instância!!! Estranho né!!

  • Ireny
    15 Mai 2020 às 10:14

    Que Vergonha ein Verador Misael! Esses é o representante do Povo, grande representante!

  • Jc
    15 Mai 2020 às 07:48

    E Misael a sua batata está assando e agora????

  • lei
    14 Mai 2020 às 19:33

    Obrigado Dr. Jackson, o Estado necessita de mais profissionais como o Sr, e esse Misael deveria estar atras das grades junto com 80% da casa dos horrores!

  • Douglas
    14 Mai 2020 às 19:02

    Esse não é o vereador que disse que reabrir os shoppings não contribuiria para a transmissão do corona vírus em contramão com o adotado em diversos países de 1º mundo? hmm

  • Raimundo
    14 Mai 2020 às 18:44

    Por muito menos a senadora Selma foi cassada, isso é inaceitável.

  • Gladston
    14 Mai 2020 às 17:48

    O mucuim do paletozeiro comprou votos, foi? kkkkkk E se acha no direito em cobrar algo do Abílio.

  • Jango
    14 Mai 2020 às 17:17

    Mas ontem ele declarou que não sabia nada sobre isso...

  • Bocó da tubaína
    14 Mai 2020 às 16:38

    oxente, este mesmo vereador não disse outro dia que não tinha conhecimento deste inquérito, por isso não poderia se manifestar? É muito óleo de peroba na cara destes vereadores.

  • Líder Comunitário de Cuiabá MT
    14 Mai 2020 às 15:51

    ?Vai prescrever isso. ?Fim do Mandado está por menos 08 Meses. ?Eleicão será 05 OUTUBRO 2020 ?Misaél tá nem aí. ?PAU MANDADO tá nem aí. ?Paletó tá nem aí.

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