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confusão no STF

MT não consegue acordo e pede nova liminar para obrigar entrega de 50 ventiladores pulmonares

Da Redação - Arthur Santos da Silva

13 Mai 2020 - 14:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

MT não consegue acordo e pede nova liminar para obrigar entrega de 50 ventiladores pulmonares
Mato Grosso comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu chegar a um acordo com a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, responsável por vender e não entregar 50 ventiladores pulmonares à Secretaria Estadual de Saúde (SES).  

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O governador Mauro Mendes (DEM) requereu restabelecimento de liminar para determinar a entrega, citando a inauguração da ala ampliada do Hospital Metropolitano, evento marcado para quinta-feira (14), em Várzea Grande. Sem a entrega dos ventiladores, a utilidade do novo espaço ficará comprometida.  

A manifestação de Mato Grosso surge cinco dias após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da determinação de entrega dos 50 ventiladores pulmonares adquiridos. A suspensão foi determinada justamente após informações acerca de negociação informal iniciada com a fabricante. 

Na ação, o estado pede a entrega dos ventiladores que havia adquirido da Magnamed e que foram requisitados, em caráter compulsório, pela União. Segundo o estado, o recebimento equipamento é imprescindível para que consiga combater a pandemia e reduzir a mortalidade decorrente da Covid-19. 

Após comunicar que não alcançou solução consensual, Mato Grosso pediu o restabelecimento da medida liminar que obrigou a entrega. O Poder Executivo explicou que os casos de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) vêm crescendo exponencialmente. A Secretaria de Estado de Saúde recebeu na manhã desta quarta-feira (13) a confirmação da 21ª morte em consequência da pandemia.  

“Em razão disso, o Estado prometeu, e cumprirá, a abertura de nova ala no Hospital Metropolitano estadual na data de amanhã, 14/5/2020, com dezenas de novos leitos; porém, a utilidade dessa nova unidade se encontra prejudicada justamente em decorrência ausência dos 50 ventiladores pulmonares retratada nesta ação judicial, que deve, desde logo, cumprir a sua missão”. 

Possível restabelecimento da liminar será avaliado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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