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Quarta-feira, 15 de julho de 2020

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Juiz nega pedido de líder religioso e mantém proibição de missas e cultos durante isolamento

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Abr 2020 - 10:17

Foto: Reprodução / Ilustração

Juiz nega pedido de líder religioso e mantém proibição de missas e cultos durante isolamento
A Justiça indeferiu pedido liminar impetrado por um líder religioso de Cuiabá, contrário ao decreto municipal que proíbe a celebração de cultos, missas e rituais religiosos durante o período de isolamento social devido ao novo coronavírus. A decisão é do juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que reforçou a necessidade do distanciamento social para evitar a transmissão do vírus na cidade. 

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O magistrado destacou que diante da atual situação pandêmica da doença, o direito à saúde deve prevalecer ante quaisquer outros. No pedido liminar, o líder religioso alega que a proibição dos cultos contraria a Constituição Federal, por restringir direitos fundamentais de religião e igualdade. 

No entanto, em sua decisão, o juiz João Thiago de França Guerra, argumenta que “embora o exercício da fé individual exija o deslocamento ao templo religioso e o congraçamento entre os irmãos para o fortalecimento da fé, este momento de comunhão presencial é incompatível com os protocolos estabelecidos para o controle da disseminação do coronavírus. Neste momento, a fé se revela na alteridade, na preocupação com o próximo e na necessidade da contenção da pandemia. Este é o conforto espiritual que resta a todos nós”.

Para o presidente da Associação Mato-grossenses dos Magistrados, o juiz Tiago Abreu, apesar do conflito entre a liberdade religiosa e o direito universal à saúde, a decisão do magistrado João Thiago de França Guerra foi coerente e adequada para o momento vivido em Cuiabá diante dos casos de coronavírus.

“A AMAM parabeniza e reconhece decisões importantes como esta que colocam a vida da população acima de qualquer outro preceito. Ao juiz João Thiago de França Guerra, os meus parabéns pela postura e equilíbrio demonstrado neste indeferimento, que reforçam a excelência da magistratura de Mato Grosso, que tem dado formidáveis exemplos nas últimas semanas”, destaca o presidente da AMAM.

Determinação do Estado

O Governo do Estado de Mato Grosso determinou no último dia 20 de março, por meio de um decreto, a proibição de qualquer forma de aglomeração de pessoas em eventos públicos e privados, inclusive em feiras, igrejas, reuniões em praças, ginásios, academias, festas.

A medida é válida tanto para o público, quanto para o privado. A intenção é restringir ao máximo o movimento pelas ruas e conter o avanço do novo coronavírus. Desde o dia 20 de março o número de casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso aumentou exponencialmente. Quando o decreto foi assinado havia apenas um caso confirmado, hoje já são 60.

Um casal de religiosos, inclusive, foi preso na noite do dia 26 de março, por realizar um culto na Igreja Mundial, no município de Vila Rica (a 1.116 km de Cuiabá). O homem de 34 anos e a mulher de 31 disseram que estavam seguindo as ordens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

9 comentários

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  • Pr. Josue
    06 Abr 2020 às 20:45

    A igreja não é soberana, mas autônoma. Soberana é a Palavra de Cristo. Em submissão ao Espírito de Deus igrejas se submeteram à sã doutrina. Não foram instituições humanas que o fizeram. Essas igrejas, com discernimento do mesmo Espírito, se identificaram e criaram meios de cooperação. Nossas declarações são marcos dessa identificação. Referências objetivas. Se alguma igreja não se identificar, quebrada a cooperação. Conceitualmente, não existe ingerência de qualquer tipo. Igreja não legisla, só a Palavra de Cristo é nossa lei a ela, e somente a ela, submissão total.

  • pastor fernando
    06 Abr 2020 às 20:43

    As religiões partilham uma visão comum: há algo de incompleto sobre nós. E assim ansiamos pela plenitude. Se cada pergunta tivesse uma resposta pronta, não seriam necessárias as orações. Se toda a dor tivesse uma cura fácil, não haveria sede de salvação. Se cada perda fosse restaurada, não haveria desejo de alcançar o céu. Enquanto estas necessidades permanecerem, também permanecerá a religião. É uma parte natural da vida. Ser humano significa experimentar a incerteza, o sofrimento e a morte. A religião, no entanto, é uma escola para fazer com que o caos faça sentido, é um hospital para curar as feridas invisíveis, uma tábua de salvação que nos dá uma segunda hipótese. Acerca deste ponto, o Rabi David Wolpe ensinou que a religião "tem a capacidade de penetrar num mundo onde existe grande dor, sofrimento e perda, e trazer à tona significado, propósito e paz.

  • carlos
    06 Abr 2020 às 20:41

    Na década de 1920, pesquisadores descobriram que estudantes que passam mais tempo em escolas religiosas com aulas também aos domingos se saíram melhor em testes laboratoriais para medição da autodisciplina. Estudos subseqüentes mostraram que crianças devotas de uma religião foram classificadas pelos pais e professores como tendo baixa impulsividade, e a religiosidade se relacionou a maiores níveis de autocontrole em adultos também. Pessoas religiosas, conforme foi descoberto, têm mais tendência a usar cinto de segurança, ir ao dentista e tomar vitaminas.

  • josue
    06 Abr 2020 às 20:40

    As religiões partilham uma visão comum: há algo de incompleto sobre nós. E assim ansiamos pela plenitude. Se cada pergunta tivesse uma resposta pronta, não seriam necessárias as orações. Se toda a dor tivesse uma cura fácil, não haveria sede de salvação. Se cada perda fosse restaurada, não haveria desejo de alcançar o céu. Enquanto estas necessidades permanecerem, também permanecerá a religião. É uma parte natural da vida. Ser humano significa experimentar a incerteza, o sofrimento e a morte. A religião, no entanto, é uma escola para fazer com que o caos faça sentido, é um hospital para curar as feridas invisíveis, uma tábua de salvação que nos dá uma segunda hipótese. Acerca deste ponto, o Rabi David Wolpe ensinou que a religião "tem a capacidade de penetrar num mundo onde existe grande dor, sofrimento e perda, e trazer à tona significado, propósito e paz.

  • Walter
    06 Abr 2020 às 13:47

    Esse nonato deve ser um verdadeiro ateu, companheiro não te conheço nem você é nem esse juizinho, mais te digo uma coisa correr atrás de dinheiro mais do que vocês estou por vê até porque quem teve peito pra parar o Carnaval?, a folia nesse caso sobrepõe a vida? Vocês têm que estudar mais e pensar no que vao falar, pra pular carnaval não tinha coronavirus mais pra ter um culto e falar de Deus aí o coronavirus aparece, deixa de balela companheiro

  • Ondina
    06 Abr 2020 às 13:38

    A arrecadação está prejudicada.

  • Alberto Pereira Costa
    06 Abr 2020 às 11:07

    Não sou jurista, mas o juízo de primeira instancia esta sobrepujando o de segunda, uma vez que o juízo da segunda instancia liberou o decreto do presidente da republica parece que estamos vento um autoritarismo de algumas autoridades, parece que estamos vivendo em um pais cujo regime é autoritário. longe de mim questionar se o isolamento é necessário ou não, penso que as autoridades deveriam entrar em um acordo e todos falarem a mesma linga para o bem da população.

  • paulo
    06 Abr 2020 às 10:59

    Daqui pra frente qualquer diarréia que der no povo vão querer fechar igreja. Eu sou da igreja 40 anos nunca vi ninguém infectado dentro da igreja isso é balela desse juiz e desses governantes. Na igreja onde tem a precensa de Deus ninguém contrai doença

  • Nonato
    06 Abr 2020 às 10:56

    Líder religioso homem de Deus preocupado com a ausen$$$$$$ia de fiéis.. Vai abre a igreja ..falso profeta

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