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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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TIRO NA NUCA

Homem que matou agrônoma pede prisão domiciliar, mas juiz não vê risco com Covid-19 e mantém reclusão

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD / Reprodução

Homem que matou agrônoma pede prisão domiciliar, mas juiz não vê risco com Covid-19 e mantém reclusão
O juiz Anderson Candiotto, da 1ª Vara Criminal de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), negou um pedido da defesa de Jackson Furlan, para que a prisão preventiva dele fosse substituída por prisão domiciliar, citando os riscos por causa do coronavírus. Jackson foi preso acusado de matar a engenheira agrônoma Júlia Barbosa de Souza, 28 anos, no dia 9 de novembro de 2019, após uma discussão de trânsito. O magistrado citou a periculosidade do réu e disse que o presídio tem condições de controlar a contaminação no local.

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Júlia foi baleada na nuca, por Jackson, quando estava dentro da caminhonete do namorado, no dia 9 de novembro de 2019 em Sorriso. No último mês de dezembro a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão de Jackson, por entender que existem elementos suficientes para justificar a prisão preventiva.
 
No último dia 20 de março foram julgados pedidos feitos pela defesa de Jackson, sobre "revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva" e também pela substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou pelo indeferimento do pedido. O juiz iniciou argumentando que não existe no ordenamento jurídico o "pedido de revisão da necessidade de prisão" e viu isso como uma tentativa de atrasar o processo.

"De largada, deixo consignado que 'Pedido de Revisão' acerca da Necessidade da Manutenção da Prisão Preventiva, não consta do nosso Ordenamento Jurídico. Ademais, verifico que a Defesa vem apresentando vários pedidos de revogação da prisão preventiva, [...], o que só retarda o andamento da presente ação penal, vez que o Juízo por vezes interrompe o andamento processual para analisar reiterados pedidos"

Com relação ao pedido de substituição por prisão domiciliar, o magistrado afirmou que começaram a chegar pedidos deste tipo em razão da pandemia do Covid-19. Ele disse que Jackson já está em "quarentena" e que o Centro de Ressocialização onde ele está preso é capaz de tomar medidas para prevenir a proliferação da doença no local.

"Como forma de retardar a expansão do coronavírus, a principal recomendação é que as pessoas fiquem em isolamento (quarentena). Com isso, o contágio é retardado e o SUS talvez consiga absorver a demanda de contaminados. Neste interim, em relação aos presos provisórios, nenhuma providência se faz necessária, porque eles já estão em uma espécie de “quarentena forçada”, isolados, bastando que a Direção do CRS tome cautelas para impedir o ingresso na unidade de pessoas contaminadas".

Ele então indeferiu o pedido citando que, conforme os autos, Jackson é uma pessoa extremamente perigosa, que fez de uma "simples desavença no trânsito" ser motivo para cometer um homicídio. Ele também mencionou que a própria esposa do réu afirmou que ele possui "personalidade muito explosiva e agressiva".

"A prisão domiciliar flerta com a impunidade, especialmente porque a fiscalização é pratica inexistente, somente tendo cabimento em situações excepcionalíssimas. No Brasil, entretanto, em uma completa inversão, chega a ser defendida como alternativa para a superlotação carcerária. Logicamente que a sociedade paga o preço – e muito alto -, com a liberação prematura de presos".

O caso
 
Segundo a Polícia Civil, Júlia e o namorado saíram de uma conveniência, na Avenida Natalino João Brescansin, por volta da 01h40 da manhã do dia 9. Eles passaram a ser perseguidos depois de ultrapassarem um desconhecido, em uma caminhonete branca. O motorista buzinava o tempo todo para que o namorado de Júlia parasse.
 
Entretanto, o casal seguiu, quando na Avenida Brasil, perto do Hospital 13 de Maio, o suspeito deu um tiro que acertou a nuca da vítima. Júlia foi levada para o hospital, porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após efetuar o disparo, o suspeito fugiu sentido a rodovia MT-242. Ele foi preso horas depois.
 
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