Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Trabalhista

COVID-19

MPT já recebeu 2400 denúncias de violações trabalhistas em meio à pandemia

Foto: Reprodução

MPT já recebeu 2400 denúncias de violações trabalhistas em meio à pandemia
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) muitos trabalhadores têm sido expostos a situações de risco. Somente até a última quarta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia recebido mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas ao assunto em todo o país.

Leia também:
Em cinco anos, MPT recebeu quase seis mil denúncias e mais de 500 ações sobre trabalho escravo
 
De acordo com informações da assessoria, o MPT criou o tema "Covid-19" para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus. Dentre as violações denunciadas, estão relatos de empresas de call center que estariam colocando os trabalhadores em risco, com o uso coletivo de equipamentos não higienizados, e falta de distanciamento mínimo entre as estações de trabalho.
 
Em estados como o Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo e Goiás, as empresas foram fiscalizadas e notificadas a adotarem providências para garantir a saúde e a segurança dos empregados.
 
As irregularidades relatadas já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis nas 24 unidades regionais do MPT. A instituição também emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais e expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadoras e trabalhadores, assim como da população em geral.
 
O MPT recebe denúncias e se coloca à disposição para realizar mediações eventualmente necessárias, destinadas a solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resguardar os direitos coletivos trabalhistas.
 
Como fazer denúncias
 
As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou pelo formulário online disponível no site. Caso não consiga por esses canais, as unidades regionais dispõem de plantão de denúncias, cujo atendimento funciona em horários específicos, pelos contatos telefônicos divulgados aqui:
 
Mato Grosso: www.prt23.mpt.mp.br
 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet