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Terça-feira, 31 de março de 2020

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Defensoria pede ao Estado fechamento de shoppings, salões de beleza e clínicas odontológicas

Da Redação - Vinicius Mendes

26 Mar 2020 - 10:28

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Defensoria pede ao Estado fechamento de shoppings, salões de beleza e clínicas odontológicas
Os Grupos de Atuação Estratégica em Direito Coletivo de Saúde e Pop-Rua (Gaedics) da Defensoria Pública de Mato Grosso recomendaram ao governador, Mauro Mendes, que em 24h, edite um decreto determinando a suspensão das atividades de seis ramos de comércio, tais como shoppings, casas de espetáculo, salões de beleza e clínicas odontológicas (exceto as de atendimento de urgência e emergência). A determinação deve valer por 15 dias para evitar a propagação do coronavírus.

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De acordo com o ofício, devem ficar de fora do decreto de fechamento as clínicas médicas, farmácias, restaurantes e demais serviços essenciais situados na localidade dos atendimentos essenciais, desde que seja respeitado o distanciamento mínimo. 

Essa é uma de quatro ações promovidas pelo Gaedic Saúde e Gadeic Pop-Rua, para evitar a disseminação do Covid-19, desde que a DPMT iniciou o teletrabalho como atuação preferencial, na segunda-feira (23).

O teletrabalho foi adotado na Defensoria Pública para evitar aglomerações e manter o atendimento individual e coletivo do cidadão, de forma eficaz. O coordenador do Gaedic Saúde, Jardel Marquez, explica que a atuação do grupo é ideal para momentos críticos como o que a população do Estado, do país e do mundo estão vivendo. Esse trabalho é estratégico e busca resguardar os direitos de grupos populacionais. 

A recomendação é assinada por sete defensores públicos estaduais e um federal. “A nossa preocupação é em conter a propagação do vírus e diminuir a disseminação da doença. Diante da gravidade e emergência de medidas preventivas indicadas por órgãos de Vigilância Sanitária e Saúde, optamos em fazer a recomendação”, explica o defensor. 

A recomendação pede que o decreto trate da quantidade máxima de pessoas dentro dos supermercados, atacados e lojas, na proporção de nove metros quadrados por pessoa, permitindo a entrada de apenas um integrante por família.

“Achamos importante também pedir que, em outro ato, sejam mantidas a prestação de serviços públicos essenciais, principalmente as atividades do Cras e Creas, em todo o Estado. E também solicitamos a criação de auxílio, bolsa alimentos, para catadores de materiais recicláveis, organizados em associações e cooperativas”.

O defensor explica que, caso as recomendações não sejam cumpridas, uma ação civil pública solicitando as medidas será encaminhada à Justiça. Assinam a recomendação o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, e os defensores: Jardel Marquez, Rosana Monteiro, Nelson de Souza Júnior, Carlos Wagner Matos, Juliano de Araújo, Cleide Regina Nascimento e o defensor federal Matheus da Silva.

10 comentários

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  • POLICIA PENAL
    27 Mar 2020 às 19:04

    Polícia Penal!!! Servidores Públicos trabalhando normalmente nas Unidades Prisionais do Estado!!!! Sem EPIS os que estão usando compraram do próprio bolso!!! Mas estamos trabalhando!!!! Presídios não fecham!!! 24hs por dia!!!

  • Tavo
    27 Mar 2020 às 15:30

    Vai bater a porta na casa dos prefeitos, funcionários publicos, la tem tudo o que precisa para vc ficar em casa... parem de colocar pânico na sociedade.

  • Fran
    27 Mar 2020 às 12:55

    Durante essa pandemia é fundamental permanecermos em quarentena, porém é dever do Estado desenvolver políticas públicas para garantir comida na mesa daqueles que ficarão sem renda nesse período. Isso já está acontecendo em outros países... pq aqui no Brasil é tão difícil "entenderem" isso?!

  • carinlorin
    26 Mar 2020 às 20:09

    Esse governador besta ficando loko em meio de uma e pandemia ele quer abrir os shopping sendo q maior índice de agumeracao está lá o mundo está afetado ele bao esta enchergando isso esta querendo que nos morra, infectado com esse virus temos família filhos queremos preservar desse vírus agora vem o governador loko e fala q vai funcionar normalmente ele ta ficando e loko temq sair do governo e coloca um competente mas humano com a população ,a defensoria do estado de mato esta de parabéns por estar em nosso favor de não aceitar esses abusurdo desse governador desumano

  • Rosimeire Rodrigues de Campos
    26 Mar 2020 às 17:59

    Manter quarentena até descoberta da vacina.

  • heva
    26 Mar 2020 às 17:02

    Só produz quem está vivo. Melhor estar endividado e vivo do que morto. Para quem morre só restam o pó e os vermes que vão comer o cadáver. Ninguém vai ficar anos sem trabalhar. Quanto vale sua vida? Quem da sua família pode morrer para vc não ficar 15 dias parado cuidando da sua saúde e da sua família? Viúvo é quem morre.

  • Fabricio
    26 Mar 2020 às 16:28

    E agora como faremos com os barbeiros que precisam colocar o alimento a mesa de sua família? Podemos usar todos os IPIs. E continuar trabalhando? Até quando vamos esconder a realidade? Corta o cabelo e fazer a barba é questão de higiene também. Peço encarecidamente uma matéria com nossa categoria.

  • Mulher ma
    26 Mar 2020 às 14:56

    Se essa gente perder o emprego vcs serão responsáveis. Vcs não tem a noção da crise. Se continuar essa palhaçada com o trabalhador humilde

  • Cidadã
    26 Mar 2020 às 12:15

    Hã?!?!

  • Antonio
    26 Mar 2020 às 11:09

    Mas como é ser nestas horas ser funcionário público, em casa fazendo petição e enviando via internet, só esperando o dia dia para o salário cair na conta. As empresas se não abrir e não movimentar o comércio, não vai pagar imposto e aí sabe o que voce vai fazer. Mais uma petição eletrônica para bloquear contas, porque salário é fundamental para o ser humano........

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