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Terça-feira, 31 de março de 2020

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Senado se manifesta por perda de mandato de Selma; parlamentar tenta impedir posse de Fávaro

Da Redação - Arthur Santos da Silva

25 Mar 2020 - 09:12

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Senado se manifesta por perda de mandato de Selma; parlamentar tenta impedir posse de Fávaro
A senadora cassada Selma Arruda (Pode) protocolizou nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que a decisão que determinou posse a Carlos Fávaro (PSD) seja revogada e a matéria reavaliada por um colegiado de ministros. A parlamentar pede urgência diante do relatório produzido pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pede declaração da perda do mandato pela mesa do Senado.

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Eduardo Gomes considerou que, "em prestígio ao princípio da separação dos Poderes, às atribuições do Poder Judiciário e à segurança jurídica, não cabe a esta Casa [Senado] promover o reexame do acervo probatório, nem a rediscussão da matéria e da decisão sobre a perda do mandato".
 
Ainda segundo Selma, na data de 23 de março o Senado também emitiu parecer subscrito por seu Advogado-Geral acerca da medida liminar deferida pelo STF. Concluiu pela imprescindibilidade da apresentação de diploma expedido pela Justiça Eleitoral para que eventualmente dê posse ao candidato derrotado (Fávaro).
 
O relatório contra Selma foi citado no Supremo para que haja o julgamento colegiado. "Como se pode extrair do plano fático, a decisão liminar do eminente Ministro Presidente está em vias de ser aplicada pelo Senado Federal sem que este Supremo Tribunal Federal se manifeste de maneira colegiada, com o necessário debate do tema em apreço".
 
Diante da urgência, Selma pede a revogação da liminar concedida monocraticamente até a realização de julgamento colegiado. Logo após, a apreciação colegiada da medida liminar concedida, com o não conhecimento da ação .
 
Selma teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral.  Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação dos diplomas da juíza aposentada, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018.
 
A Corte Eleitoral determinou a convocação de novo pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), para a escolha de novo representante.
 
O TSE observou ainda a necessidade de remeter o procedimento para a sua efetivação perante o Senado, resguardando direto ao exercício da ampla defesa.

7 comentários

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  • Mario
    26 Mar 2020 às 09:55

    Seria um Absurdo assumir Fávaro no lugar de Selma. Ela deveria ser mantida até ocorrer novas eleições. Esse tal de Fávaro não foi eleito.

  • Ggm
    26 Mar 2020 às 09:15

    Fora Selma, fora Moro!!!

  • Exorcista
    25 Mar 2020 às 21:55

    Silva ...quando falei que ele teve votação de vereador estava me referindo a votação dele comparado com a da Selma. Mas melhor se ignorante , do que mal mandado...

  • Jose
    25 Mar 2020 às 17:40

    E o Corona ainda não pegou esta tal de Luisa Cpa 2..A Selma esta certa foi tudo armação para cima dela..A Filha do riva cometeu crime e o TRE Salvou e a Selma porque emprestou dim de pessoa fisica foi trucidada...

  • Silva Marcondes
    25 Mar 2020 às 16:18

    Exorcista deve ser ignorante, só pode. Primeiro que foi cassado a chapa (ninguém deles pode assumir) segundo que o terceiro colocado fez mais de 430 mil votos (até vereador de SP) não elege com tudo isso, vai buscar informação correta seu Fake News.

  • Luísa CPA 2
    25 Mar 2020 às 10:42

    Custa a acreditar que ela ainda está lá. Se fosse Lula, tava presa né? Ainda verei o povo arrependido de ter apoiado golpe contra Dilma e implorar de joelhos para Lula voltar.

  • Exorcista
    25 Mar 2020 às 10:25

    Suplente é só enfeite... Agora um cidadão que teve voto de vereador assumir o senado isso é ridículo

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