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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Ministro do TSE afirma que eleições municipais não devem ser adiadas por causa do coronavírus

Foto: Reprodução

Ministro do TSE afirma que eleições municipais não devem ser adiadas por causa do coronavírus
O ministro do Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que as eleições municipais de 2020 no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas em decorrência do coronavírus. Em Mato Grosso, porém, permanece suspensa a eleição suplementar para senador, que deveria ocorrer no próximo mês de abril.

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A afirmação do ministro foi divulgada pela jornalista Mônica Bérgamo, colunista da Folhapress. À coluna o ministro Barroso afirmou que as eleições municipais só devem ser adiadas "diante da absoluta impossibilidade de sua realização". Ele acredita que até outubro a pandemia do coronavírus já deve estar controlada.

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Integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele afirmou à reportagem que "as eleições constituem um dos ritos vitais para a democracia. Só se deve cogitar de adiá-las diante da absoluta impossibilidade de sua realização".

O ministro, que assumirá a presidência do tribunal em maio, afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito.

"Estamos em março. Tenho confiança de que até outubro tudo esteja sob controle. Eu trabalho com fatos, não com especulações. Aliás, na vida, boa parte das coisas que a gente teme não acontecem", diz ele. "Agora, se lá na frente ainda estivermos diante de uma pandemia, aí sim será o caso de se pensar em alternativas."

A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão da duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa da suspensão do pleito.

Alguns deles acreditam que, se até julho vigorar a restrição para a realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. A lei eleitoral estabelece que o prazo para a escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.

Uma parte da cúpula do Congresso se incomodou com o movimento dos deputados, por acreditar que o adiamento das eleições é inconstitucional.
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