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acionada por peculato

Promotora denunciada acusa chefia do MPE de machismo; veja vídeo e ouça áudios

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Fev 2020 - 16:15

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Promotora denunciada acusa chefia do MPE de machismo;  veja vídeo e ouça áudios
Denunciada por peculato, a promotora de Justiça Solange Linhares acredita ser vítima de misoginia. Os investigadores e acusadores, também membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), seriam resultado de uma cultura machista.

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 A ação, proposta no dia 17 de janeiro pelo procurador-geral de Justiça, Jose Antônio Borges, e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) Criminal, Domingos Sávio, narra o desvio de R$ 985 mil em 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). 
 
Segundo o MPE, Solange “se valeu de um estratagema” para que os valores fossem encaminhados a projetos que “jamais existiram formal ou concretamente”. Porém, questionamentos durante investigação (ouças os áudios e veja o vídeo ao final da matéria) e trechos do processo geraram dúvidas sobre a atuação dos acusadores.
 
“Não há que se colocar em dúvida a simpatia que Solange Linhares Barbosa nutre pelos indígenas, seus costumes e modo de vida. Esse sentimento pessoal, ao que tudo indica, foi o que, inicialmente, despertou na agente do Ministério Público a nefasta ideia de fazer uso de verbas oriundas de Termos de Ajustamento de Conduta e, com elas, para o seu deleite, viabilizar o contato e se aproximar da comunidade indígena”, afirmam os procuradores.
 
Segundo o dicionário Aurélio, “deleite” significa “gozo íntimo e suave”, ou ainda “prazer inteiro, pleno, delícia”. Outro trecho do processo é ainda mais incisivo, fazendo constar quais seriam os “desejos” da promotora de Justiça.
 
“Para dar vazão aos seus prazeres, notadamente, à sua paixão pessoal pelos indígenas, seus costumes, tradições e modo de vida, Solange Linhares Barbosa realizou inúmeros deslocamentos até aldeias do Xingu/MT”, afirma parte da peça. Os denunciantes seguem:  nas terras indígenas, Solange “dançava, banhava, comia e dormia ao lado dos silvícolas”.
 
“O coordenador do Naco usa o argumento que o Ministério Público não tem atribuição para tutelar direitos indígenas como sendo um indicativo que eu estava lá praticando crime. Que eu estava lá me deleitando. Só para constar, deleitar não é crime. Eu me deleito com os jurisdicionados da cidade também, não só na aldeia. ‘Deleitar-se’, que absurdo usar um verbo deste em uma denúncia. É porque eu sou mulher. Fosse João na aldeia, ele não teria se deleitado, ele teria sido respeitado”, afirmou Solange ao Olhar Jurídico.
 
A promotora alvo da ação, além de denunciar posicionamentos machistas, prega que não há nos autos elementos que comprovem desvio de dinheiro. “A denúncia não menciona que a ‘doutora Solange’ recebeu R$ 10. Desde o início eu ofereci a quebra do sigilo bancário e fiscal. Meu e dos meus familiares. Nunca ninguém quebrou. Na verdade, ninguém do Ministério Público tem dúvida de que eu não me apropriei de recursos”.
 
Além da misoginia, Solange acredita que aspectos ideológicos podem ter interferido na interpretação dos procuradores. “Fato é que eu sou uma promotora de Justiça com uma visão de Ministério Público um pouco diferente da visão do coordenador do Naco e do PGJ hoje. Eles, por exemplo, pensam um Ministério Público que não atende a população indígena. Eu discordo em absoluto. Tenho posição jurídica muito bem fundamentada. É um embate político? Não é exatamente. Mas talvez seja um embate jurídico sobre as minhas atribuições”.
 
“O teor da denúncia beira à misoginia. Fala-se lá em deleite. Que ia aplacar prazeres. É muito violador da minha condição de mulher, de promotora, de mãe. É muito ofensivo”, finalizou.



A investigação
 
Além da denúncia e sua construção textual questionável, Solange enviou ao Olhar Jurídico trechos de depoimentos colhidos na fase de investigação. Em um dos áudios, a promotora é questionada se chegou a trabalhar “despida” para ganhar a confiança dos indígenas.

 
Em outro trecho, testemunha é questionada com qual frequência Solange “tirava a roupa”. Outro homem é perguntado se a promotora participava de cerimônias indígenas. Ouças os áudios enviados por Solange ao Olhar Jurídico.
 
 



Outro lado
 
A assessoria de imprensa do Ministério Público afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto. 

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