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Domingo, 25 de outubro de 2020

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Mulher vítima de agressão e tortura por parte de policial penal recebe botão do pânico

Da Redação - Vinicius Mendes

11 Fev 2020 - 15:12

Foto: Reprodução

Mulher vítima de agressão e tortura por parte de policial penal recebe botão do pânico
O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou que a ex-companheira do policial penal Edson Batista Alves, que foi vítima de agressão e tortura por parte do acusado, receba um “botão do pânico”, após a soltura dele nesta segunda-feira (10). Segundo fontes do Olhar Jurídico, que conhecem a vítima, ela procurou hoje (11) a Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá) para pegar o aparelho.
 
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A liberdade de Edson, mediante uso de tornozeleira eletrônica, foi concedida nesta segunda-feira (10). No último dia 4 de fevereiro o magistrado já havia negado um pedido da defesa pela revogação prisão preventiva citando a crueldade do acusado (que agrediu e torturou a ex-companheira e o filho dela), e também o fato de que a vítima comprovou que teria sido intimidada a dizer que não tinha mais interesse nas medidas protetivas.
 
Ao analisar o novo pedido da defesa o magistrado considerou que a prisão preventiva de Edson já havia completado 81 dias e também que a vítima está residindo em Rondonópolis, a cerca de 200 quilômetros de distância do acusado. Ele também afirmou que não há perigo à vítima já que Edson estará sendo monitorado e está proibido de deixar a Comarca da Capital.
 
“Obrigo o indiciado Edson Batista Alves a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das medidas protetiva de urgência, pelo período de seis meses, haja vista que a lei não permite que o magistrado mantenha alguém perpetuamente preso ou cumprindo medida protetiva diversa da prisão. Em algum momento, todo preso, mesmo definitivo, terá que deixar o cárcere, de modo que não podemos manter alguém preso ou cumprindo medida cautelar diversa da prisão ad eternum, sobretudo por delito, cuja pena máxima in abstrato é de detenção inferior a quatro anos”.
 
Uma audiência de instrução sobre o caso foi agendada para o próximo dia 2 de março, às 13h. O juiz ainda intimou a vítima para que compareça ao Setor de Monitoramento, no prazo de 48 horas, para que receba o “botão do pânico”. A vítima já possui medidas protetivas contra Edson. No entanto, a tornozeleira e o “botão do pânico” deverão ser devolvidos em seis meses.
 
“Decorrido o prazo de seis meses acima fixado, fica desde já autorizado a retirada da tornozeleira eletrônica aplicada no indiciado, devendo o mesmo comparecer junto ao Setor de Monitoramento Eletrônico estabelecido neste Fórum da Capital, para a devida retirada do aparelho. De igual forma, a vítima deverá comparecer ao Setor de Monitoramento em questão para devolução do ‘botão do pânico’ após o decurso do prazo de seis meses em comento”.

O caso
 
A mãe do menino relatou no boletim de ocorrências que há pouco tempo tinha vindo de Rondonópolis para Cuiabá a pedido do policial penal. Na semana em que estiveram juntos ele a impediu de ir embora e teria a agredido física e verbalmente, aterrorizando sua vida com diversas ameaças, inclusive de que mataria ela e seu filho.
 
Na madrugada do dia 20 de novembro, o homem passou a fazer o garoto como alvo, dizendo que ele era criado pela avó e que ele seria homossexual e uma pessoa imprestável. O menino acabou ferido pelo suspeito no olho direito e teve seu braço quebrado.
 
O agente penitenciário, ao ver o que teria feito, tentou limpar o olho do menino com água quente, sendo que ela respingou na barriga da criança, que teve pequena queimadura na região do abdômen. A mãe da criança também foi agredida e torturada por Edson.

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