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Domingo, 16 de fevereiro de 2020

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Em um ano, cada procurador do MP recebe de R$ 435 mil a R$ 545 mil; veja lista

Da Redação - Vinicius Mendes

27 Jan 2020 - 09:20

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Em um ano, cada procurador do MP recebe de R$ 435 mil a R$ 545 mil;  veja lista
Os 36 procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) receberam em 2019 rendimentos líquidos que, somados, variam de R$ 435 mil a R$ 545 mil, cada. O procurador que mais recebeu durante o ano foi Luiz Alberto Esteves Scaloppe, da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental, com um total de R$ 545.144,17. Todos os valores recebidos pelos membros do MPMT podem ser conferidos no Portal da Transparência.
 
Leia mais:
Em dezembro, 17 procuradores receberam mais de R$ 100 mil e promotor mais de R$ 300 mil
 
O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal determina que o teto salarial para os membros do Poder Judiciário é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para os procuradores do MP, é fixado que os salários devem ser de, no máximo, 90,25% do que recebem os ministros.
 
De acordo com as folhas de pagamento dos membros do Ministério Público, de 2019, a remuneração do cargo efetivo de procurador é de R$ 35.462,22. Além disso, os procuradores e promotores recebem pagamento de gratificação natalina, férias, verbas de indenização e alguns deles recebem por ocuparem função de confiança ou cargo em comissão.
 
Estes pagamentos, com exceção das verbas de indenização (que consistem em diárias, auxílio alimentação, etc), não são pagos todos os meses, porém, alguns deles receberam mais que outros.
 
Com relação às férias, por exemplo, alguns procuradores receberam quatro, ou até mais, pagamentos de férias em 2019, como é o caso dos procuradores Domingos Sávio, José Basílio, Luiz Alberto Esteves Scaloppe e Siger Tutiya, que receberam cinco pagamentos de R$ 35.462,22 referentes a férias.
 
Ao Olhar Jurídico, o Ministério Público explicou que durante muitos anos teve um quadro mais reduzido de promotores e procuradores, o que impedia que fossem usufruídos todos os períodos de férias aos quais fazem jus.
 
“Estes períodos ficam em estoque e quando ocorre a disponibilidade de usufruto a Administração defere. A disponibilidade se verifica quando existe alguém para substituir aquele que sai de férias, e quando existe orçamento para pagar os adicionais”.
 
Ainda segundo o MP, em 2019, o atual procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, diante da situação fiscal do Estado baixou ato administrativo limitando a no máximo dois períodos de férias acumulados por ano, mas o ato não poderia retroagir, por isso os períodos de férias deferidos anteriormente, ainda que em número superior a dois por ano, foram mantidos.
 
Já com relação à gratificação natalina, de acordo com as folhas de pagamento, todos os procuradores receberam dois pagamentos em 2019, um de R$ 35.462,22 em dezembro e outro em outro mês, em valores que variaram entre R$ 21.277,33 e R$ 23.617,84.
 
De acordo com o MP, o pagamento de gratificação natalina é referente ao 13º salário dos procuradores. Porém, explicou que 60% deste valor é pago no mês de aniversário do membro em questão, e em dezembro são pagos os 40% restantes.
 
O Ministério Público ainda disse que, apesar de na folha de pagamento do mês de dezembro constar o valor cheio, os 60% já pagos são descontados, sendo que o valor líquido pago ao membro do MP em dezembro acaba não sendo, portanto, os R$ 35.462,22. O MP também explicou que os valores variam porque alguns membros desempenham função de direção, e para isso recebem uma gratificação.
 
Somando todos os subsídios e demais valores que os membros do MP recebem a cada mês, e já considerando também os descontos aplicados, em um ano os procuradores de Mato Grosso receberam valores que variam entre R$ 435.613,15 e R$ 545.144,17.
 
O Olhar Jurídico fez um levantamento dos valores recebidos pelos 36 procuradores de Justiça de Mato Grosso. O que mais recebeu foi o procurador Luiz Alberto Esteves Scaloppe (R$ 545.144,17), seguido pelo procurador Benedito Xavier de Souza Corbelino (R$ 544.063,44), enquanto o que menos recebeu foi o procurador Paulo Prado (R$ 435.613,15), seguido pelo procurador João Augusto Veras Gadelha (R$ 443.327,76).
 
Veja a lista completa do total recebido por cada procurador do MPMT em 2019:
 
ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA – Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
R$ 506.549,26
 
BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO – 10ª Procuradoria Criminal
R$ 544.063,44
 
DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA – 2ª Procuradoria Cível
R$ 477.115,25
 
DOMINGOS SAVIO DE BARROS ARRUDA – NACO - Criminal
R$ 517.954,60
 
EDMILSON DA COSTA PEREIRA – Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania
R$ 454.758,28
 
ELIANA CICERO DE SA MARANHAO AYRES – Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade
R$ 449.370,98
 
ELIO AMERICO – 8ª Procuradoria Criminal
R$ 504.268,39
 
ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO – 14ª Procuradoria Cível
R$ 448.078,62
 
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
R$ 484.972,49
 
FLAVIO CEZAR FACHONE – 14ª Procuradoria Criminal
R$ 480.136,55
 
GILL ROSA FECHTNER – 12ª Procuradoria Criminal
R$ 499.185,42
 
HELIO FREDOLINO FAUST – Corregedoria-Geral do Ministério Público
R$ 520.422,73
 
JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA – Gabinete do Corregedor-Geral Adjunto
R$ 443.327,76
 
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA – 3ª Procuradoria Criminal
R$ 453.369,31
 
JORGE DA COSTA LANA – 1ª Procuradoria Criminal
R$ 503.382,01
 
JOSÉ ANTONIO BORGES – Procuradoria-Geral de Justiça
R$ 515.912,80
 
JOSÉ BASÍLIO GONCALVES – 13ª Procuradoria Cível
R$ 529.717,92
 
JOSÉ DE MEDEIROS – 4ª Procuradoria Criminal
R$ 524.359,58
 
JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR – 14ª Procuradoria Criminal
R$ 478.818,85
 
JOSÉ ZUQUETI – 6ª Procuradoria Cível
R$ 452.187,24
 
JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA – 15ª Procuradoria Criminal
R$ 464.885,27
 
KATIA MARIA AGUILERA RISPOLI – 7ª Procuradoria Criminal
R$ 450.501,40
 
LEONIR COLOMBO – 1ª Procuradoria Cível
R$ 458.242,28
 
LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE – Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental
R$ 545.144,17
 
LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB – 11ª Procuradoria Cível
R$ 462.399,16
 
MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO – 9ª Procuradoria Cível
R$ 452.953,62
 
MARCELO FERRA DE CARVALHO – 5ª Procuradoria Cível
R$ 477.730,70
 
MAURO DELFINO CÉSAR – 3ª Procuradoria Cível
R$ 468.752,39
 
NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER – 12ª Procuradoria Cível
R$ 480.525,38
 
PAULO FERREIRA ROCHA – 7ª Procuradoria Cível
R$ 477.636,78
 
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO – Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente
R$ 435.613,15
 
ROOSEVELT PEREIRA CURSINE – 15ª Procuradoria Cível
R$ 446.370,62
 
ROSANA MARRA – 16ª Procuradoria Cível
R$ 534.656,76
 
SIGER TUTIYA – 11ª Procuradoria Criminal
R$ 529.717,93
 
SILVANA CORREA VIANNA – 5ª Procuradoria Criminal
R$ 452.082,59
 
WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR – 9ª Procuradoria Criminal
R$ 467.934,43

41 comentários

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  • Teves neves
    28 Jan 2020 às 23:09

    Desigualdade social, somente isso, e o povo que paga esses salários , nos matamos de trabalhar para mal conseguir pagar as contas, que temos impostos abusivos todas, comprar alimentos então nem dá para o mês todo, ai vem um idiotá aqui falar que o cará estudou merece o salario que esta recebendo, até quando vamos admitir tudo isso, vamos aguentar sustentar esse bando....

  • JOSEMAR PEREIRA DA COSTA
    28 Jan 2020 às 20:41

    Engraçado que o governo só fala dos salários dos servidores do executivo que, por sinal, não chega nesse absurdos de salários. O judiciário e legislativo ninguém fala nada, só dos servidores do executivo.

  • Moacir - VG
    28 Jan 2020 às 15:19

    Não vejo nada de mais pois estudaram pra estar lá, se a lei lhes favorece com seus ganhos ninguém tem nada a reclamar muito menos expor. Estudem e busquem seu lugar ao sol.!!!!!!!!!

  • Fpg
    28 Jan 2020 às 14:53

    Com tudo isto , e tantos outros gastos somados a roubalheira vai sobrar para investir em melhoria para o povo que paga tudo isto como? Impossível ter investimentos em saúde,educação,transportes e segurança. Por isso que ninguém quer largar a galinha de ovos de ouro.juntemos os políticos nisto. Só raiva.

  • Ad
    28 Jan 2020 às 09:23

    Clover isso vem desde a epica do seu PT e tem outra coisa isso nao tem nada haver com Gov.Federal isso e estadual

  • gil
    28 Jan 2020 às 08:03

    A imoralidade do Brasil está nessa desproporção de salário. Eles receberam o que a lei de carreira deles garantem. Não fizeram nada de errado em receber. Errado é o pobre brasileiro sustentar alguns com altos salários. Alguns defendem, alegando que eles estudaram muito para tal cargo. Balela. Quase tudo já vem de família bem estruturada, financeiramente. Filhos de políticos, filhos de pecuaristas e aí vai. Tiveram bons estudos. E graças, sempre ao pobre, que trabalha para deixar o rico mais rico.

  • qwerty
    28 Jan 2020 às 07:30

    comentar o que, se fala que estão errados com esses absurdos e eles não estão nem aí para o povo, somente uma coisa funcionaria, revolução geral

  • patriota Brasil
    27 Jan 2020 às 18:34

    Brasilsilsil.

  • AVANÇA LOGO MT
    27 Jan 2020 às 18:03

    ENQUANTO ISSO AS CRIANÇAS DA REDE ESTADUAL DE VÁRZEA GRANDE ESTÃO SEM LIVROS DIDÁTICOS , UNS COM TANTO E OUTROS SEM NADA ,AS CRIANÇAS ESTÃO SENDO MUITO PREJUDICADAS O ENSINO ESTÁ PÉSSIMO SEM CONDIÇÕES NENHUMA , NÃO TEREMOS QUE REELEGER ESSE DESGOVERNO !

  • Rodolfo Sampaio
    27 Jan 2020 às 16:49

    Bando de moralista. Todos quietinhos, quase não se falam destes capa preta. Por estas beneficias nenhum deles se pronunciam. Vamos lá MP, qual a colaboração de vocês a sociedade, além de ficar se metendo o nariz aonde não deve. Bando de Marajá!!!!

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