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Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

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Possas aponta economia de R$ 7,9 milhões e diz que pagou metade da dívida atualizada

Da Redação - Arthur Santos da Silva

17 Jan 2020 - 11:25

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Possas aponta economia de R$ 7,9 milhões e diz que pagou metade da dívida atualizada
Luiz Antônio Possas de Carvalho considera que o acordo firmado com a empresa Alfema Dois Mercantil, que resultou no pagamento de R$ 7,9 milhões, gerou economia aos cofres da prefeitura de Cuiabá, que poderia ter pago o dobro. “Não há nada ilegal nem ilícito nesse acordo. Era uma ação transitada em julgado”, afirmou ao Olhar Jurídico.

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O pagamento está sendo investigado pelo Ministério Público (MPE) após ser denunciado pelo vereador da oposição, Diego Guimarães (PP). O parlamentar informou ao MPE que o então procurador-geral do Município e atual secretário de Saúde teria pago duas dívidas judicializadas pela empresa Alfema, uma no valor de R$ 739 mil e outra de R$ 3,6 milhões. Porém, o montante pago, segundo informações iniciais, atingiu R$ 7,9 milhões, significando possível desvio de R$ 3,5 milhões.
 
Conforme explicado por Possas de Carvalho, o vereador ignorou atualizações sobre a dívida. O valor corrigido ao longo dos anos corresponderia a aproximadamente R$ 16 milhões.  “O acordo deu uma vantagem para o município de mais de 50% e não furou a fila de pagamentos”, explicou durante entrevista.
 
A investigação no MPE é encabeçada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque. Possas de Carvalho prestará esclarecimentos nos próximos dias.
 
Prefeito
 
Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Emanuel Pinheiro comentou sobre a investigação. Ele disse confiar em sua equipe. Afirmou ainda que apoia investigações do MPE.

"Os gestores têm autonomia. Eles são ordenadores de despesa. Com certeza passou pela procuradoria. É o processo normal, que eu exijo. Se houver algum problema, o gestor vai responder por isso. Mas eu confio na minha equipe. É ótimo que o MPE investigue".

Nota 

Em relação ao inquérito civil instaurado pelo promotor Mauro Zaque para apurar uma transação feita pela Prefeitura de Cuiabá, o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho informa:

-O acordo realizado é advindo de uma demanda judicial, cujo cálculo ultrapassou 15 milhões de reais do valor do débito atualizado. A decisão sobre o cálculo transitou em julgado e deste cálculo a empresa deu um desconto de mais de 50% para que pudessem fazer um acordo.

-Este acordo também foi colocado para apreciação do Judiciário, que o homologou por decisão de sentença.

-Sendo assim, não há nenhuma ilegalidade no acordo, e nem valores a mais que pudessem causar prejuízo ao erário público.

-O secretário está à disposição do Ministério Público para fazer quaisquer esclarecimentos acerca deste inquérito.

2 comentários

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  • Alemão do CPA
    17 Jan 2020 às 12:51

    Se Brasileiros fossem sérios, jamais votariam em EMANUEL.

  • Elias
    17 Jan 2020 às 12:27

    Claro que vereador ta lá pra fiscalizar..mas tem que se informar primeiro né pra não ficar falando besteira..apesar que tá chegando época de eleição é todo mundo quer mostrar serviço.

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