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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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IRREGULARIDADES

MP investiga prefeitura após contratação da banda Chiclete com Banana por R$ 180 mil sem licitação

Foto: Reprodução

MP investiga prefeitura após contratação da banda Chiclete com Banana por R$ 180 mil sem licitação
A promotora de justiça em substituição legal Patrícia Eleutério Campos Dower, da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), instaurou inquérito civil para investigar a contratação da banda Chiclete com Banana pela prefeitura do município pelo valor de R$ 180 mil sem licitação. O show foi uma das atrações da comemoração dos 43 anos de emancipação política do município.
 
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As comemorações do 43° Aniversário de Emancipação Política do Município de Pedra Preta ocorreram em maio de 2019. Em abril do ano passado foi homologado o termo de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Barão Produções Musicais e Artísticas LTDA, pelo valor de R$ 180 mil, para a realização do show da banda Chiclete com Banana na 23ª Mica Preta (evento festivo em comemoração ao aniversário do município).
 
Em uma portaria do último dia 18 de dezembro, a promotora Patrícia Dower cita que foram verificados indícios de irregularidades no processo de inexigibilidade de licitação. Ela então decidiu instaurar inquérito civil para apurar a contratação da banda Chiclete com Banana.
 
A promotora requisitou à empresa Barão Produções Musicais e Artísticas LTDA, agenciadora da banda, documentos fiscais referentes à aquisição de passagens aéreas, referentes à locação de veículos e contratação de serviços de hospedagem e alimentação, que viabilizaram a realização do show no município de Pedra Preta.
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