Olhar Jurídico

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Notícias / Administrativo

Juiz afirma que superlotação em celas da PCE pode levar a morte de detentos

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

02 Dez 2019 - 08:00

Foto: Assessoria

Juiz afirma que superlotação em celas da PCE pode levar a morte de detentos
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, concluiu na última sexta-feira (29) as visitas nas unidades penitenciárias da grande Cuiabá, onde ouviu presos, agentes prisionais e os diretores dos presídios. Segundo ele, a superlotação na Penitenciária Central do Estado (PCE) pode acarretar na morte de diversos reeducandos. Existem locais com capacidade para 12 pessoas que estão com até 40 presos.

Leia também
'É um empresário bem sucedido que acredita em Várzea Grande', diz Max sobre pré-candidato à prefeitura


Nas visitas, o magistrado esteve na unidade prisional feminina Ana Maria do Couto May e às masculinas Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), assim como na Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG).

Ele afirma que dentre todas as visitadas, o que mais chamou atenção foi o “imenso e catastrófico amontoado de gente” que está na PCE. “Lá, um cubículo que cabem 12 pessoas está abrigando até 40. É necessário que seja instalado um climatizador, e não estou falando condicionador, mas um aparelho que permita a troca de ar e condições de respirar. Eles passam 22h por dia fechados em um cubículo que não dá para dar um passo sequer, e não é figura de expressão, é literalmente o que estou falando”.

O magistrado continuou registrando que é necessário investir urgentemente nas penitenciárias do Estado.

“Caso a situação continue igual, poderá ter morte por conta do trato dado a essas pessoas. A Constituição Federal garante dignidade e respeito. Tem que pagar pena? Tem sim, de maneira severa e com disciplina, mas de maneira alguma pisando e maltratando as pessoas porque a sentença condenatória só retira o direito à liberdade, mas não retira o direito à saúde e os demais direitos que têm. Isso está bem claro na Carta Magna”.

Fidelis destacou ainda que cada uma dessas visitas deverá gerar um relatório com as informações e/ou determinações necessárias as quais serão comunicadas aos órgãos que estão envolvidos com o sistema penitenciário, como as secretarias estaduais de Educação, Saúde e Segurança Pública, a Casa Civil e Corregedoria-Geral do Estado.

19 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • benedito
    03 Dez 2019 às 19:04

    esses que comenta desse jeito tambem e bandido duvido se e honestocom

  • A.S
    03 Dez 2019 às 14:31

    Deviam se importar por pessoas de bens, que trabalham para cuidar de suas famílias e que também não tem mordomias que os detentos apontam não ter na penitenciaria.

  • fabiana
    03 Dez 2019 às 10:55

    simples assim manda o juiz leva los para casa dele .nunca viu um juiz dar tanta mordomia para bandidos afffff

  • Gladston
    03 Dez 2019 às 08:35

    Me permita descordar Dr. Geraldo Fidelis. Mas NÃO pagamos a CARÍSSIMA injustiça brasileira para cuidar de bandidos, detentos e condenados, mas sim das pessoas de bem, que trabalhando contribuem para os seus ALTÍSSIMOS salários e mais outros tantos "benefícios" da função. Se estivessem aqui fora, como nós, trabalhando e CONTRIBUINDO, não estariam passando aperto em celas!

  • Kesso
    03 Dez 2019 às 07:38

    Mesmo sendo uma ilusão acreditar. Mas a preocupação dos engravatados é porque começaram a ir parar na cadeia também, advogados, políticos, empresários e demais colarinhos brancos.

  • dauzanades
    02 Dez 2019 às 21:00

    Só tem anjos e santos comentando essa matéria. Devem ser eleitores do Bolsonaro. O pais de galinhas onde ele é presidente.

  • AVV
    02 Dez 2019 às 20:07

    Se é tão ruim assim, não entendo o motivo de tanta rescindência, cadeia tem que ser um lugar onde a pessoa nunca mais queira voltar... Mas Solta hoje e volta amanhã! Para ser preso, tem que ter cometido crimes...

  • Marlene Pereira
    02 Dez 2019 às 19:46

    É a única punição que esses criminosos têm. Pois nunca cumprem as penas que foram imputadas a eles, é progressão, bom comportamento. Essas leis ridículas são mamão com mel pra esses anjinhos. Quer uma solução? Construam novos presídios com as verbas exorbitantes destinadas ao Judiciário e Legislativo! Garanto que vai ajudar muito a diminuir a superlotação.

  • dauzanades
    02 Dez 2019 às 19:08

    Não sou favoravel ao crime, mas ja que cometeram e já estão pagando. que seja para se recuperarem. Mas por causa de pessoas como estas que aqui comentam que desejam que morram uns 10 por dia, e por isso que morrem uns 10 por dia aqui fora. Porque tem uns moralistas que o rabo não passa nem a ponta na porta e estão ai dando uma de certinho, mas na verdade, são uns trogloditas que batem nas esposas, dirigem bebados e alguns são covardes fardados ou de distintivos. Portanto, enquanto não morrerem uns 10 destes por dia, não ira ter recuperando. Porque quando saem de lá, saem com ódio destes covardes que usam aqui para mostrarem o suposto saco de macho, mas na verdade não passam no teste do tico tico no fubá.

  • Antonio
    02 Dez 2019 às 12:14

    É so não roubar , não traficar , não matar, não faze parte de FACCOES , que eles não vão presos. Hospitais cheios de pessoas com a saúde fragilizada, dependente dedessa saúde que é um.caos. Esse é o nosso país, onde a justiça se preocupa com Bandidos onde nem se.quer precisa ser provocada, pelo simples fato de gerar matéria jornalística, gerar status, não se vê, noticias como :.juiz afirma que vítimas de bandidos precisam ter mais atenção dos órgãos do governo ou juiz afirma que vítimas precisam ter atendimento diferenciado. Agora me um se preocupa com superlotação? Será que não vê que esse sistema de prisões é uma falácia, que prisão foi feita para retirar do meio social os delinquentedelinquentes e não inserir novamente o mesmo delinquente que nem a justiça e ninguém irá concertar? Prova disso é a superlotação? Precisamos de uma geração Que valorize o cidadão de bem e não bandidos.

Sitevip Internet