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Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

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STJ julga em dezembro possível retorno de conselheiros ao Tribunal de Contas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Nov 2019 - 17:35

Foto: Reprodução

STJ julga em dezembro possível retorno de conselheiros ao Tribunal de Contas
O ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluiu na pauta do dia quatro de dezembro o julgamento sobre possível retorno dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A decisão será estabelecida pela Corte Especial.

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José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, nomes envolvidos na Operação Malebolge, fase da Operação Ararath, seguem tentando restabelecer suas rotinas de trabalho.
 
O dia 14 de setembro de 2017 trouxe a surpresa dos afastamentos e de diversas buscas e apreensões. A operação cumpriu ordem assinada pelo ministro Luiz Fux no dia 31 de agosto de 2017.

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

Um dos fatos delatados, investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.
 
As investigações inicialmente foram gerenciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Luiz Fux. Atualmente o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após declínio de competência.
 
Defesa
 
Os advogados Emanoel Bezerra e Diogenes Curado, que atuam na defesa dos conselheiros Waldir Teis e Carlos Novelli, acreditam na possibilidade do retorno. Eles explicaram ao Olhar Jurídico que a Corte Especial está trabalhando com 13 ministros e precisa ter 10 votos para manter o afastamento.
 
“Acreditamos na revogação da medida cautelar de afastamento dos Conselheiro que foram criminosamente envolvidos numa farsa montada pelo Ex-Governador que levou a erro o Poder Judiciário. Nenhum dos fatos relatos que envolvem os conselheiros foram comprovados após mais de dois anos de investigação. Acreditamos na Justiça”, afirmaram os advogados.

8 comentários

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  • dauzanades
    25 Nov 2019 às 09:52

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  • Roberto Pipo
    25 Nov 2019 às 09:26

    Com a graça de deus eles vão retornar... colocar ordem na casa... Cons. Novelli será reintegrado ao seu gabinete e o final de ano só alegria.

  • bom senso
    23 Nov 2019 às 13:42

    O formato dos Tribunais de Contas é ridículo. Deputados indicam políticos para fiscalizarem as contas de outros políticos. dá nisso.

  • Eduardo Filogonio
    23 Nov 2019 às 10:22

    O processo de indicação dos conselheiros de há muito tempo é manjado. Esse comportamento não deixa indícios de prova material, tanto é que é praticado ao longo de mais de 40 anos e nunca foi desmantelado.

  • Jose
    23 Nov 2019 às 08:51

    Você compraria um carro usado de qualquer um desses?

  • Deus é mais
    22 Nov 2019 às 21:53

    Justiça seja feita. Nada se provou. Retorno já Fiquem com Deus até dia 04/12/2019.#volta Novelli.

  • Carla
    22 Nov 2019 às 18:49

    Somente acontecerá o retorno após o relatório final do MPF que tem um prazo estipulado pelo próprio relator do processo que 60 dias que se encerara em janeiro de 2020, antes disso só mera especulação !

  • Linda dmais
    22 Nov 2019 às 18:44

    Justiça seja feita. Nada foi provado contra os conselheiros afastados. Deus abençoe Dr Carlos Novelli.

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