Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Criminal

dificuldades da Justiça

Juiz Bruno D’Oliveira crê em ‘laboratório de lavagem’ em MT para esconder patrimônio de corruptos

Foto: TJMT

Juiz Bruno D’Oliveira crê em ‘laboratório de lavagem’ em MT para esconder patrimônio de corruptos
A Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular tem a função de punir agentes públicos que praticam atos ilícitos. O objetivo é ressarcir o erário. Só em Cuiabá tramitam 180 processos. O juiz Bruno D’Oliveira Marques divide a missão na Capital com a juíza Célia Regina Vidotti. Em entrevista, o magistrado afirma que a maior dificuldade atualmente está em encontrar patrimônio em nome dos condenados e no grande número de recursos protelatórios possíveis em um processo.
 
Leia também 
Zílio, Pedro Elias, Jandir Milan e mais dois são processados por fraudes de R$ 34 milhões


“Não estamos ainda sendo bem sucedidos, não que não haja sucesso, no que tange a rastrear e encontrar o dinheiro. Temos aqui no estado um laboratório de lavagem de dinheiro, e se espera que aqueles que desviaram dinheiro público tenham esses bens encontrados para que a reparação seja efetivamente feita”, afirmou o juiz.
 
Entre as dificuldades está o fato do corrupto não registrar o bem em seu próprio nome e na sua declaração de Imposto de renda. “A frustação é grande para a sociedade, mas é maior ainda para um juiz que decreta uma indisponibilidade de bens e depois verifica-se que nada ou quase nada foi encontrado nas contas daquele que desviou o dinheiro público”.
 
Outra dificuldade na busca pela Justiça está nas manobras realizadas pelas defesas. “O outro entrave é o número de recursos infundados no sistema processual brasileiro. Não estou criminalizando a interposição de recursos, longe disso, que é inerente ao contraditório e ampla defesa, é necessário no sistema processual brasileiro, pois ninguém é dono da verdade, mas questiono a interposição de recursos meramente protelatórios, que não visam corrigir eventual injustiça da decisão ou sanar eventual nulidade da decisão. Visam, em última análise, postergar a preclusão da decisão, ou seja, impedir que ela transite em julgado.
 
Bruno tem 40 anos, com 15 anos de magistratura, já passou pelas comarcas de Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, foi promovido para Cuiabá em agosto de 2017, em janeiro passou a atuar na Vara de Ação Civil Pública e Popular e nesta semana falou com a Comunicação do Poder Judiciário de Mato Grosso sobre a sua atuação na vara especializada. 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet