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Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

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Procurador-geral teme que 43 promotores se aposentem 'no dia seguinte' à reforma da previdência

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Nov 2019 - 16:11

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Procurador-geral teme que 43 promotores se aposentem 'no dia seguinte' à reforma da previdência
Após discussão com a equipe técnica do Ministério Público (MPE) sobre os pontos considerados mais preocupantes da proposta de emenda à Constituição Estadual relativa à reforma da previdência, na manhã desta quinta-feira (14), o procurador-geral José Antônio Borges Pereira formou uma comissão para elaboração da minuta com as sugestões de alterações que será apresentada pelo Ministério Público ao MTPREV, instituto da previdência do Estado.

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De acordo com o procurador-geral de Justiça, entre os pontos mais preocupantes da proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo do Estado estão a progressão da alíquota patronal, que sairá de 11% para 28%, e a extinção do abono permanência.

“Hoje, se cair o abono permanência, nós temos 43 promotores e procuradores de Justiça que vão se aposentar no dia seguinte porque não terão estímulo para ficar. O aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14% e o patronal nosso de 11% para 28% também é preocupante. Não podemos ter essa mudança do dia para a noite. Se a pretensão é chegar aos 28%, precisamos ver de que forma chegaremos, qual o prazo para isso acontecer e de que maneira nos adequaremos”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Os trabalhos da comissão serão desenvolvidos com a participação do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), do Sindicato dos Servidores do MPE, da Subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica e Institucional, Secretaria-Geral e a Gerência de Inativos e Pensionistas do Departamento de Gestão de Pessoas. O promotor de Justiça Milton Merquíades, estudioso do assunto, também participará da elaboração da proposta.

O Ministério Público, segundo procurador-geral, entende que a reforma da previdência é necessária, mas algumas questões necessitam de ajustes. “Estamos nos articulando para contribuir com a reforma da previdência, que é necessária, mas naturalmente que a gente precisa encontrar uma forma em que os direitos dos contribuintes, pessoas que estão no MP há mais de 30 anos, e o futuro sejam sustentáveis”, acrescentou.

Além da formação de uma comissão específica para elaboração da minuta, o José Antônio Borges disse que já conversou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a ideia é discutir pontos comuns para alinhamento da proposta que será apresentada ao chefe do Poder Executivo Estadual. “Vamos discutir os pontos comuns em relação ao sistema de Justiça para levarmos ao  governador e depois trabalharmos isso na Assembleia Legislativa, que é quem dará a última palavra em relação a esta emenda constitucional”.

8 comentários

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  • dauzanades
    17 Nov 2019 às 15:39

    Como que no MPE se aposenta no dia que quer!!! Mas é bem provável que isso ocorra, esses 43 já fizeram a vida com o balcão de negócios chamado MPE. Alis estes 43 não são exatamente o numero de corruptos dando no pé!!!

  • Martans Robespierre
    15 Nov 2019 às 12:24

    Pede pra sair, dá vaga, pra quem quer trabalhar pro povo e não pra Elite.

  • alexandre
    15 Nov 2019 às 08:08

    Deixa aposentar, chega de castelos...

  • Neuzi
    15 Nov 2019 às 00:45

    Não querem perder as mamatas. Já passou da hora de acabar com tantos privilégios desse Ministério Público. Têm um salário exorbitante, não condizente com a função que exercem.

  • Rogier
    15 Nov 2019 às 00:20

    Aposenta geral! Já era pra terem aposentado faz hora!!! Vaza, larga o osso, passa a cadeira!! Tchau!!!

  • Manoel
    14 Nov 2019 às 19:46

    Legislando em causa própria que fala né?

  • Ass: Elson tratorista
    14 Nov 2019 às 18:48

    Conversa fiada, ameacinha

  • Carla Mranda
    14 Nov 2019 às 17:00

    Não duvido nada, mas essas instituições irão transformar o atual governador em um herói

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