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Terça-feira, 12 de novembro de 2019

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Desembargador suspende investigações no TCE contra conselheiro afastado

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Out 2019 - 16:42

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Mario Kono de Oliveira

Mario Kono de Oliveira

O desembargador Mario Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou pedido liminar do conselheiro afastado, Jose Carlos Novelli, e determinou a suspensão de procedimentos investigatórios em andamento no Tribunal de Contas (TCE). A decisão foi proferida em mandado de segurança na tarde desta terça-feira (15). A decisão de Kono não interfere no afastamento do conselheiro. 

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Os procedimentos são relatados pela conselheira substituta, Jaqueline Jacobsen, e versam sobre contratos do TCE com empresas de tecnologia da informação entre os anos de 2012 e 2015.
 
“Existem indícios de que os processos administrativos instaurados podem conter vício de competência, por competir privativamente ao Presidente do Tribunal de Contas deliberar sobre representação contra Conselheiro do respectivo Tribunal, o que, em princípio, não foram observados, diz trecho da decisão de Mario Kono.
 
Conforme informado, no período investigado, a corte de contas era presidida por Novelli. O procedimento seria ilegal. Ainda segundo argumentado, Jacobsen teria compartilhado informações com a Polícia Federal e o Ministério Público. O empréstimo de provas se deu sem possibilidade de contraditório e ampla defesa.
 
“Ante o exposto, defiro em parte o pedido de liminar postulado no writ, determinando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a imediata suspensão da Tomada de Contas Ordinária nº 37310-9/2018 e da Representação de Natureza Interna nº 31377-7/2018”, finalizou.
 
Afastamento
 

Além de Novelli, estão afastados do TCE: Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.

Revelações de corrupção supostamente cometida pelos conselheiros inicialmente eram oriundas principalmente do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, também contribuiu com revelações.

2 comentários

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  • Gabriel Silva
    17 Out 2019 às 09:08

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  • Luciana
    15 Out 2019 às 17:29

    Conselheiro substituto querendo entrar no jogo como titular,acertou o Desembargador que nem precisou invocar o instituto da Suspeição...

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