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Quinta-feira, 07 de julho de 2022

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conflitos agrários

FPA propõe criação de Comissão Especial para temas indígenas

Foto: Reprodução

FPA propõe criação de Comissão Especial para temas indígenas
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), pedirá ao presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), a instalação de uma comissão especial para discutir questões indígenas no Congresso Nacional.

Homero lembra que o acirramento do conflito entre índio e não índio no Brasil, a exemplo do que ocorre em Mato Grosso, na área Marãiwatséde; e em Mato Grosso do Sul com os grupos de etnia Guarani-Kaiowá, causa preocupação ao Poder Legislativo.

Em entrevista coetiva concedida nestsa terça-feira (30.10), em Brasília, o líder da bancada rural disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Ibama) não são competentes e para tratar de políticas ambientais e indigenistas e estimlam confrontos entre brasileiros.

“São inúmeros os processos no Supremo Tribunal Federal contra demarcações e ampliações de áreas apenas com base em laudos antropológicos, muitos dos quais fraudulentos como já comprovados”, alertou o parlamentar.

De acordo com Homero Pereira, o Congresso Nacional é a casa da democracia, e, por isso, é o local mais legítimo para se discutir o assunto.

“Existe a PEC 215, que concede ao Congresso Nacional a responsabilidade de legislar sobre demarcações, e precisamos debatê-la ouvindo todos os interessados na matéria”, sustentou ao lembrar que, conforme a Constituição, a PEC, antes de seguir para votação em plenário, deve ser analisada por uma Comissão Especial.

Segundo ele, atualmente a prerrogativa de regulamentar as terras indígenas está com a Funai (Fundação Nacional do Índio), mas há muitos questionamentos em relação à isenção do órgão na condução dos processos. “No Congresso Nacional, as decisões são fruto de amplo debate e pelo voto da maioria, o colegiado é mais abrangente e mais justo”, justificou o deputado.
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