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MP investiga loteamento ilegal e venda de terrenos em bairro de Cuiabá

Da Redação - Arthur Santos da Silva

04 Out 2019 - 08:55

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MP investiga loteamento ilegal e venda de terrenos em bairro de Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou inquérito civil no dia 25 de setembro para investigar a construção de loteamento irregular localizado aos fundos do Condomínio Solar das Torres, no bairro Santa Cruz II, em Cuiabá.

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Pessoa identificada como José Carlos Ferreira Alves é apontada como o responsável pelo possível crime. O caso foi denunciado pelos próprios moradores do bairro.

Em vistoria posterior, houve constatação que José Carlos executou parcelamento de solo com limpeza da área, abrindo ruas e loteando o local. Não há comprovação sobre a titularidade da área em questão.
 
As secretarias municipais de Ordem Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano foram notificadas para emitirem informações sobre o loteamento. Ambas também deve apontar se já entraram em contato com o possível titular.
 
O inquérito civil datado do dia 25 de setembro foi assinado pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa.

Prisão

em 2018, uma ação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil, descobriu loteamento clandestino em área de preservação permanente, no bairro Santa Cruz II. 

O trabalho resultou em duas pessoas presas e na apreensão de contratos de compra e venda de lotes, estacas e veículos utilizados no desmatamento da área.

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