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Investigações da Corregedoria isentam membros do MP de participação nos grampos

02 Out 2019 - 10:26

Da Reportagem Local - Arthur Santos da Silva/Da Redação - Wesley Santiago

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Investigações da Corregedoria isentam membros do MP de participação nos grampos
Membros do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), procurador de Justiça Domingos Sávio e o promotor de Justiça Amarildo Fachone apresentaram os resultados de três dos nove Procedimentos de Investigação Criminal (PIC) instaurados para apurar a procedência de denúncias feitas por policiais militares, em depoimentos prestados junto à 11ª Vara de Justiça Militar, contra procuradores e promotores de Justiça, no processo referente à chamada “Grampolândia Pantaneira”.

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Segundo as investigações, os procuradores Paulo Prado e Marcos Regenold não tiveram participação nos grampos e cumpriram, à risca, o que os relatórios mandaram. O Procedimento de Investigação Criminal (PIC) também concluiu que não houve barriga de aluguel nas operações Imperador e Aprendiz.

No caso de Paulo Prado, o procurador Domingos Sávio de Barros explicou que não há como provar que as placas usadas nos grampos eram as mesmas entregues pelo MP à Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Apesar do termo, a entrega ocorreu em 2010 e o escritório da 'grampolândia' foi armado em 2014.

Domingos Sávio acrescenta ainda que o coronel Zaque Barbosa assumiu que recebeu as placas do coronel Celso (já falecido e que trabalhava no Gefron). Ele tinha a intenção de instalar um escritório de interceptações, porém, de forma legalizada, visando apurar crime organizado na fronteira. "Todos os fatores nos da certeza absoluta que Paulo Prado não participou", disse ele.

Já no segundo caso, nas acusações contra membros do MP, em que Regenold foi acusado de falsificar um relatório de interceptações e uma assinatura, a pessoa cuja assinatura teria sido falsificada negou a ocorrência do fato durante depoimento na Corregedoria. "Disse que não houve falsificação. Foi ouvido por três vezes. Assim, o MP chegou a conclusão que o fato não existiu".

No caso sobre suposta irregularidades nas operações Imperador e Aprendiz, as investigações não apontaram ilegalidades.  O fato já havia sido debatido em agosto de 2018, na corregedoria do MP, concluindo na ocasião que não havia problemas. "Novamente, relatórios das operações foram examinados. Não houve comprovação de irregularidades. Documentos comprovam licitude e legalidade", concluiu o procurador.
 
Os procedimentos investigatórios foram instaurados com base nos depoimentos dos militares coronel Zaqueu Barbosa, coronel Evandro Alexandre Lesco e o cabo Gerson Corrêa Júnior perante a 11ª Vara Criminal, em que fizeram referência a supostas irregularidades que teriam sido praticadas por membros do Ministério Público (MPE).
 
As investigações objetos dos nove procedimentos investigatórios são de caráter preliminar, ou seja, servem para avaliar o mínimo de procedência das acusações feitas pelos réus militares nos reinterrogatórios na 11ª Vara Criminal.

Atualizada às 10h33.
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